Com enfoque na melhoria de empregos, novo governo toma posse em Portugal
O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, tomou posse em um segundo mandato no cargo nesta quarta-feira (30). O novo governo, no entanto, conta com a renovação de parte dos ministros e secretários após a eleição realizada no final de janeiro. No…

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, tomou posse em um segundo mandato no cargo nesta quarta-feira (30). O novo governo, no entanto, conta com a renovação de parte dos ministros e secretários após a eleição realizada no final de janeiro. No discurso, Costa assumiu o compromisso de trabalhar pela dignidade e qualidade em empregos, e apontou que o objetivo é “eliminar barreiras ao progresso econômico”.
“Temos o dever de inovar, de modernizar, de garantir emprego digno e criar riqueza, de progredir juntos, com inclusão e contas certas”, enfatizou o governante. Costa frisou que a marca dos próximos quatro anos será “modernidade e solidariedade social”, além do esforço para “romper definitivamente com um modelo de desenvolvimento assente [baseado] em baixos salários, assegurando emprego digno e de qualidade”.
Entre as metas apontadas pelo governo durante a campanha, está uma melhor regulamentação do trabalho temporário, com um reforço nas exigências para as empresas. Além disso, o plano prevê o combate ao trabalho não declarado, inclusive com a criminalização dessa prática.
A nova administração também colocou nas promessas que será feito um reforço nas informações repassadas aos trabalhadores, de acordo com definições da União Europeia, sobre as condições de trabalho justas e transparentes. O principal enfoque está na “definição de local e horário de trabalho”. O governo de Costa, prometeu ainda aprofundar o reforço das políticas em grupos com maior dificuldade no emprego, como os jovens, pessoas desempregados há mais tempo ou pertencentes a territórios mais vulneráveis.
A taxa de desemprego registrada em Portugal em janeiro deste ano foi de 6%, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) no início de março. No mesmo período do ano passado, durante a pandemia, o índice era de 6,8%. Atualmente, o salário mínimo no país é de 705 euros, após ter sido reajustado em 40 euros no início deste ano.
“Não ter desculpas”
Os políticos hoje empossados pertencem ao Partido Socialista (PS), que tem maioria absoluta no parlamento, com 120 dos 230 deputados: “A maioria absoluta que nos foi concedida não significa poder absoluto. Pelo contrário, a maioria absoluta corresponde a uma responsabilidade absoluta para quem governa”, defendeu o primeiro-ministro.
O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, discursou dizendo que a maioria significa “não ter desculpas ou álibis” para “poder fazer o que tem de ser feito”. Em Portugal, o presidente é o chefe de estado e responsável por aceitar e dar posse aos governantes.
O plano de governo para os próximos quatro anos, que consta no programa do partido anunciado na eleição, será aprovado em reunião do Conselho de ministros nesta quinta-feira (31). Depois, o documento seguirá para apresentação no parlamento, como prevê a lei do país.
No texto constam mudanças na área de imigração, como a substituição do atual Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) por uma agência de imigração, por lei já aprovada pelo parlamento, mas que teve a implementação adiada para maio. Os socialistas também preveem a criação de uma plataforma digital “de relacionamento desburocratizado entre os imigrantes e a Administração Pública” com o intuito de encurtar os prazos para o processamento de documentos.
Ainda na área de imigração, o governo pretende “simplificar e agilizar (…) o processo de obtenção de vistos e autorizações de residência”, através da diminuição da complexidade do número de procedimentos existentes. Segundo o documento, o objetivo é “caminhar para uma lógica de balcão único”, para evitar que os imigrantes tenham que realizar procedimentos em vários órgãos diferentes. Os detalhes de como será o novo processo de atendimento, no entanto, ainda não foram divulgados.
O primeiro-ministro também revelou que o Orçamento do Estado 2022, que foi reprovado no final do ano passado, levando à realização de novas eleições, também está pronto para ser apresentado novamente. A expectativa do governo é de que, com a maioria das cadeiras, não haja dificuldade para a aprovação.
Segundo Costa, o documento prevê a gratuidade de creches, diminuição no imposto de renda para as pessoas com renda média e aumento nas aposentadorias. Os valores exatos ainda não foram informados.
Líder socialista parabenizado por políticos europeus
O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, utilizou o Twitter para felicitar o colega português. De acordo com o espanhol, ele e Costa compartilham “da perspectiva progressista e pró-europeia”.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, usou a mesma rede social para parabenizar o primeiro-ministro luso pela posse. Em português, a líder europeia escreveu que continuará “trabalhando junto” pela a recuperação do país e da Europa. Nesta semana, a comissão deu aprovação para o envio de 1,1 bilhão de euros para Portugal, através do programa de recuperação pós-pandemia criado pelo bloco.
[give_form id=”12888″]