Portugal

Após sete meses, governo português ainda estuda como vacinar imigrantes contra Covid-19

Quase 180 dias separam esta quarta-feira (23) da data de início da campanha de vacinação contra Covid-19 em Portugal. Se, por um lado, sete meses parecem tempo suficiente para organizar a campanha de vacinação no país, por outro, não o é para derrubar a…

Imigrantes não inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) seguem sem acesso à vacinação.
Foto: Câmara de Lisboa / Divulgação


Quase 180 dias separam esta quarta-feira (23) da data de início da campanha de vacinação contra Covid-19 em Portugal. Se, por um lado, sete meses parecem tempo suficiente para organizar a campanha de vacinação no país, por outro, não o é para derrubar a barreira que impede, atualmente, quase 12 mil imigrantes de se vacinarem contra a ação do vírus, somente na Capital Lisboa. O número de estrangeiros que estão de fora da fila da vacinação, em todo território luso, ainda é inestimado.

Em audiência no Parlamento português nesta quarta-feira (23), o coordenador da força-tarefa, Henrique Gouveia e Melo, admitiu que o grupo “está a criar uma solução” para o problema, relatado na semana passada pelo Agora Europa, mas ainda não definiu qual ação irá adotar.

Segundo Gouveia e Melo, uma das alternativas poderá ser dar um “número [de utente] temporário”. O documento é equivalente ao Cartão SUS. Com esse cadastro, os imigrantes poderiam fazer o agendamento ou receber a vacina nas faixas etárias em que não são necessárias marcações antecipadas. No entanto, o coordenador explicou que a questão ainda está em estudo e não deu maiores detalhes.

Além dessa possível alternativa, a Câmara Municipal de Lisboa divulgou, em comunicado, que realizaria um plano para fornecer o número de utente aos imigrantes. Conforme o documento divulgado, a iniciativa será realizada em parceria com associações de imigrantes e religiosas. O Agora Europa procurou a câmara para obter detalhes do plano, no entanto, não obteve nenhuma retorno das autoridades sobre o assunto.

Burocracia trava a vacinação e testagem

Não ter o número de utente deixa muitos imigrantes não só de fora da vacinação, mas também dos planos gratuitos de testagem. Nesta semana, com o avanço da variante Delta na cidade, a Câmara Municipal de Lisboa informou que expandiu os exames gratuitos nas farmácias para toda a população.

No entanto, para conseguir o teste gratuito, é necessário o número de utente, apurou o Agora Europa. Caso contrário, o exame passa a ser cobrado. O questionamento também foi enviado às autoridades municipais, mas sem resposta à reportagem.

Diante do aumento de casos de Covid-19 em Lisboa, o governo aposta na testagem e vacinação para evitar uma nova onda da doença. Porém, as burocracias fazem com que os imigrantes em processo de regularização não tenham acesso a essas iniciativas de combate à pandemia.

Conforme apurou o Agora Europa, não é seguido um procedimento padrão para fornecer o número de utente, processo que pode variar em cada cidade ou até mesmo em cada centro de saúde. Em grupos de imigrantes no Facebook, diversos são os relatos de pessoas que passaram pela mesma situação. Em alguns casos, é fornecido o documento apenas com a chamada Manifestação de Interesse (MI), enquanto em outros é exigida a residência.

Conforme publicação em Diário da República, os imigrantes que ainda estão em processo de regularização, se iniciado entre março de 2020 e abril deste ano, possuem direito ao número de utente. A medida tem objetivo de facilitar o acesso aos serviços de saúde na pandemia e abrange 220 mil pessoas.

Vacinação de jovens

A campanha de vacinação contra Covid-19 em Portugal está em diferentes faixas etárias – que serão expandidas nas próximas duas semanas. Na mesma audição do Parlamento, Henrique Gouveia e Melo confirmou que os maiores de 18 anos começam a ser vacinados no dia 4 de julho: “Em 15 dias vacinaremos em todas as faixas etárias”, ressaltou o coordenador do processo.

Atualmente, o agendamento está aberto para residentes com no mínimo 35 anos. No caso das pessoas acima dos 55 anos, não é mais necessário mais marcar um horário prévio. A orientação das autoridades é de ir até o centro de saúde onde está inscrito com o número de utente.