Açores vai cobrar taxa de turistas a partir de 2023

Lagos, vulcões e áreas preservadas atraem turistas. Foto: Canva


As belas paisagens naturais do arquipélago dos Açores, como vulcões, lagos e cachoeiras, atraem milhares de visitantes anualmente. A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os turistas que desejarem visitar as famosas ilhas portuguesas terão que adicionar uma pequena despesa aos custos da viagem: a taxa turística. A cobrança já existe em cidades localizadas na região continental de Portugal, como Lisboa e Porto.

A medida foi publicada no Diário da República (DRE) desta terça-feira (21). De acordo com o documento, o valor será de 1 euro por noite (estadia) para todos os visitantes acima dos 14 anos. Já os turistas que chegarem por via marítima, a taxa será de 2 euros por pessoa. O viajante que chegar por mar, não precisará pagar a taxa de hospedagem como os demais, apenas a marítima.

Nos hotéis, alojamentos e parques de camping, o pagamento pode ser feito tanto na chegada como no momento da saída da hospedagem. Se o turista chegar de navio ou outra embarcação, a cobrança é realizada no momento do desembarque.

Ainda segundo as regras, a cobrança possui um limite de quatro estadias seguidas. Ou seja, se o viajante ficar mais de cinco dias hospedado nos Açores, paga somente até a quarta noite. Também é oferecido um desconto de 50% nos valores no período de 1º de novembro a 31 de março. 

Sustentabilidade 

A justificativa para a cobrança é o impacto ambiental do turismo na região. O governo regional entende que a taxa é uma “forma de atenuar as externalidades negativas produzidas pelos visitantes” e que o valor “contribui para o desenvolvimento e sustentabilidade do destino, minimizando o impacto da carga turística”.

O dinheiro arrecadado será utilizado para o “financiamento de utilidades geradas pela realização de despesa pública com atividades e investimentos relacionados com a atividade turística, com especial enfoque nas zonas de maior procura e afluência turística”.

Ainda de acordo com o documento, a tributação é um “importante contributo para atenuação dos efeitos de carga turística que o local de destino possui com as atividades do setor do turismo”. As autoridades citam o reforço de infraestrutura dos equipamentos públicos, a conservação do patrimônio local, a melhoria na mobilidade e a criação de redes públicas de transportes intermunicipais.

O valor só precisará ser pago por visitantes, ou seja, moradores locais que se hospedarem estarão isentos. Também serão dispensados do pagamento os viajantes que desembarcarem nos Açores para realizar tratamentos médicos, atletas em viagens de trabalho, estudantes que visitarem a região por motivos acadêmicos, além de pessoas com deficiência e hóspedes desalojados ou despejados.

De acordo com o último relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE), os Açores tiveram 162,5 mil estadias de turistas não residentes entre janeiro e abril deste ano. No entanto, o número representa uma queda de 16,4% em comparação ao registrado no mesmo período em 2019, antes da pandemia de Covid-19. Os dados foram divulgados pelo INE no dia 15 de junho. 

O Arquipélago de Açores é composto por nove ilhas, divididas em três grupos, que somam 19 cidades. Um dos locais mais visitados é Ponta Delgada, que é a capital e fica na ilha de São Miguel, a maior de todas. Angra do Heroísmo e a Praia da Vitória, ambas na ilha Terceira, também são bastante procuradas pelos visitantes.

Desde o início deste mês, as ligações aéreas diretas para a região foram facilitadas, com a retomada de oito rotas sazonais. Foram reforçadas linhas com os Estados Unidos, Canadá e países europeus.

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