França

França libera lista com razões essenciais para entrar ou sair do país

O Governo francês divulgou a lista com as razões essenciais que ainda permitem a entrada e a saída do território, após o anúncio do fechamento das fronteiras para países não-europeus, em vigor desde a 0h de ontem (31). Além da justificativa da viagem, os…

Entrada e saída do território francês são permitidas em casos específicos.
Foto: Canva

O Governo francês divulgou a lista com as razões essenciais que ainda permitem a entrada e a saída do território, após o anúncio do fechamento das fronteiras para países não-europeus, em vigor desde a 0h de ontem (31). Além da justificativa da viagem, os passageiros de ou para fora da União Europeia (UE) precisam apresentar também um teste PCR negativo para coronavírus feito 72h antes do embarque e uma declaração de não ter sintomas da Covid-19.

Os motivos urgentes de viagens foram separados em três categorias: motivos de ordem pessoal ou familiar, motivos de saúde e motivos profissionais. Para todas as razões é necessário apresentar uma comprovação de urgência. Confira abaixo a lista completa dos motivos:

Razões de natureza pessoal ou familiar: 

– Morte de familiar na linha direta de irmão / irmã  ou visita a pessoa com prognóstico vital comprometido, para familiares na linha direta.

Documentos exigidos: ato ou atestado de óbito, atestado médico estabelecendo a situação da pessoa cujo prognóstico vital está comprometido.

– Custódia de uma criança pelo pai com autoridade parental ou cujo direito de custódia é reconhecido por uma decisão judicial.

Documentos exigidos: decisão judicial e documento comprovativo do local de residência.

– Convocação por uma autoridade judicial ou administrativa.

Documento exigido: intimação pela autoridade administrativa ou judicial.

– Impossibilidade jurídica ou econômica de permanência no território em que se encontra a pessoa / execução de medida de afastamento do território.

Documentos exigidos: vencimento da autorização de residência, ato de afastamento, entre outros.

–  Alunos no início, retomada ou final do ciclo de estudos.

Documento exigido: certificado escolar emitido pela instituição.

– Retorno à residência principal quando a viagem foi iniciada antes de 31 de janeiro de 2021.

Documentos exigidos: comprovante de residência principal, apresentação da passagem de volta como parte da passagem de volta, a viagem de ida deve ser antes de 31 de janeiro de 2021.

– Segurança pessoal (proteção das crianças e luta contra a circulação ilícita de crianças no estrangeiro / proteção das vítimas de violência doméstica).

Documentos exigidos: qualquer documento que comprove a materialidade dos fatos.

Razão de saúde: 

– Emergência médica vital (para a pessoa, bem como para um acompanhante, se sua presença for essencial).

Documentos exigidos: atestado médico, comprovante de internação programada, entre outros.

Razões de ordem profissional: 

– Missões essenciais ao exercício de uma atividade econômica, que requeiram a presença local e que não possa ser adiada e/ou cujo adiamento ou cancelamento seria impossível ou teria consequências desproporcionais (incluindo profissionais dos transportes).

Documentos exigidos: certificado do empregador, carteira profissional para transporte internacional de carga, transporte internacional de passageiros, transporte marítimo internacional.

–  Profissional de saúde contribuindo para a luta contra a Covid 19 ou participando de operações de cooperação de interesse maior em questões de saúde.

Documento exigido: carteira profissional.

– Missões pontuais relacionadas ao exercício de prerrogativas do poder público (incluindo missões diplomáticas) que não podem ser adiadas.

Documento exigido: carteira profissional, ordem da missão.

– Desportistas profissionais de alto nível para participação em encontros validados pelo Ministério do Esporte.

Documentos exigidos: carteira profissional, certificado emitido pela organização em conjunto com o Ministério do Esporte.

Isolamento

Além dos documentos, na chegada à França, os viajantes devem se submeter a um isolamento de sete dias e realizar um novo teste PCR após o fim deste período. Para os passageiros oriundos de países membros da União Europeia, é necessário apenas apresentar o teste PCR negativo realizado nas 72 horas anteriores ao embarque.

O Agora Europa entrou em contato com a assessoria da companhia aérea Air France, para obter informações sobre voos de conexão e possíveis cancelamentos. No entanto, até a publicação desta reportagem a empresa não enviou uma resposta.

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