Dublin, Irlanda.
Trabalhar remotamente com a flexibilidade de viver em diferentes países europeus está entre os sonhos de muitos brasileiros. A realização desse desejo, porém, está muitas vezes atrelada à necessidade de obtenção de um visto. Pensando em atrair trabalhadores nessas condições, a Croácia oferece a possibilidade de permanência temporária a nômades digitais.
Localizada na costa do Mar Adriático, entre Montenegro e Eslovênia, a República da Croácia conta com uma população de pouco mais de quatro milhões de habitantes. Desde o início de 2021, cidadãos não-europeus, incluindo brasileiros, podem residir no país por um período máximo de um ano. No entanto, não há nenhuma possibilidade de prorrogação imediata do visto. Os nômades digitais só estão autorizados a fazer uma nova solicitação para viver no país seis meses depois do fim do visto.
A autorização é concedida a profissionais que estejam empregados ou realizem trabalhos utilizando tecnologias de comunicação para uma empresa não-registrada na Croácia. Os imigrantes que possuem uma empresa própria, ou seja, autônomos, também estão elegíveis, desde que não prestem serviços para negócios em território croata.
Como aplicar para o visto
A aplicação para o “Visto de Nômade Digital” deve ser feita de maneira online, por meio do site do Ministério do Interior, em um consulado ou missão diplomática croata. O formulário disponibilizado deve ser preenchido em inglês ou croata. Assim que o documento for recebido pelo governo, será encaminhado para a administração de polícia do local onde o imigrante pretende residir no país. Por isso, no momento de aplicação para o visto, o nômade digital já precisa ter um endereço da localidade onde quer morar na Croácia.
Natural de Lajeado, no Rio Grande do Sul, a brasileira Jéssica Weimer, de 30 anos, foi uma das 100 primeiras pessoas a obter o visto no ano passado, quando o programa foi lançado. Depois de viver por quatro anos na Irlanda, a designer realizou a aplicação em março e, no início de agosto, já estava morando em Split, à beira do mar Adriático: “Foi muito rápido quando eles confirmaram o visto, mas no site eles dizem que [o processo] leva 20 dias, só que na verdade ninguém consegue em menos de três meses”, relata Jéssica.
Após realizar a aplicação colocando todos os dados no site e submeter os documentos solicitados, o aplicante recebe um e-mail de confirmação. Porém, segundo a brasileira, não houve nenhum contato por parte do órgão croata após a aprovação: “No site dizia que a resposta seria em 20 dias, então eu esperei, mas depois desses 20 dias não tinha como checar o status, então eu precisei enviar e-mails”, conta a designer.
Jéssica destacou que entre os desafios está o fato de muitos funcionários do governo não conseguirem se comunicar “muito bem” em inglês, principalmente fora da capital Zagreb. Além disso, no momento em que ela chegou no país, muitas pessoas ainda não tinham conhecimento sobre esse tipo de visto, mesmo na imigração do aeroporto: “Nas cidades menores, fica mais complicado porque eles falam menos inglês e as respostas demoram um pouco mais porque não tem muitos funcionários”, avalia. Além disso, a estrutura para a concessão de vistos é menor.
Para a brasileira, o único ponto desfavorável desse tipo de permissão de residência é a impossibilidade de renovar o visto depois de um ano. A designer recomenda a vivência e diz que morar na Croácia foi uma das melhores escolhas: “Foi o melhor lugar que eu já morei na minha vida (…). Assim que eu puder eu voltaria pela qualidade de vida, mas ganhando um salário da Irlanda e, não, com um salário da Croácia”. De acordo com Jéssica, em Split, todos os locais eram muito próximos, a comida é boa e há também a proximidade com a praia.
Já no período do inverno, com o fim da temporada de verão na região litorânea, muitos estabelecimentos, como cafés, restaurantes e bares, fecham. Segundo a brasileira, o ideal é usar o período mais movimentado para fazer amigos, que muitas vezes acabam sendo outros nômades digitais, para passar os meses de outubro a março: “Eu me senti muito em casa, o pessoal tem a cultura muito próxima do Brasil. Por mais que a língua seja diferente, eu me senti muito bem recebida”, finaliza Jéssica.
Requisitos básicos para a aplicação
Veja a lista de documentos que devem ser anexados ao formulário de aplicação para o visto:
- Cópia do passaporte (o período de validade do documento de viagem deve ser três meses superior ao período da estadia pretendida).
- Comprovante de seguro de saúde para o período de tempo que planeja estar na Croácia (seguro privado deve cobrir o território da República da Croácia).
- Prova de finalidade: contrato de trabalho ou outro documento, como uma carta oficial assinada, comprovando que a pessoa realiza um trabalho por meio de tecnologia de comunicação para um empregador estrangeiro ou em própria empresa não registrada na República da Croácia.
- Comprovantes de meios de subsistência, ou seja, de que o aplicante possui dinheiro para se sustentar durante a estadia no país. De acordo com as regras croatas, os nômades digitais são obrigados a ter um valor correspondente a pelo menos 2,5 salários médios líquidos mensais pagos no ano anterior, segundo cálculo realizado pelo Gabinete de Estatísticas da Croácia.
Atualmente, o valor exigido é de um mínimo de HRK 17.822,50 por mês, o que equivale a € 2.367,66 ou R$ 12.055,50. Alternativamente, quem pretende permanecer na Croácia por 12 meses, pode apresentar uma prova de que possui na conta corrente um mínimo de HRK 213.870,00, equivalente a € 28.419,57 ou R$ 144.665,99. Caso o imigrante tenha familiares dependentes, é acrescido um valor de 10% do salário líquido médio mensal para cada membro da família.
A comprovação pode ser feita com a apresentação de:
– extrato bancário mostrando o valor total necessário para um ano;
– extrato bancário comprovando rendimentos regulares no valor mensal exigido;
– contracheques dos últimos seis meses mostrando o valor mensal necessário.
(Os documentos devem ser claramente identificados e enviados como um arquivo no formato PDF)
- Certificado de antecedentes criminais: o aplicante precisa apresentar uma prova oficial e legalizada de que não foi condenado por crimes em seu país de origem ou de um país onde residiu por mais de um ano imediatamente antes de chegar à República da Croácia.
- Fornecer endereço na Croácia: importante para determinar a administração policial/delegacia de polícia localmente competente para processar o pedido. Quem está se candidatando pela primeira vez e não tem um endereço na Croácia, pode fornecer um endereço temporário como o endereço da sua estadia pretendida (hostel/hotel se houver uma reserva/reserva confirmada de acomodação) e, em até três dias após a chegada ao país, realizar a troca para o endereço permanente. O local deve ser na mesma cidade onde o aplicante pretende morar. Para a confirmação do endereço permanente é necessário apresentar um contrato de aluguel firmado em cartório.
Assim que a aplicação online é aprovada, o imigrante recebe uma data para se apresentar nos serviços de imigração, administração policial delegacia na cidade onde vai viver na Croácia. Para ingressar em território croata, os brasileiros estão autorizados a entrar como turistas, no entanto, nacionais de países que precisam de autorização de entrada, devem aplicar para o “visto D”.
O site do Ministério do Interior da Croácia diz que as cópias dos documentos devem ser apresentadas na língua croata ou inglesa. No entanto, segundo relatos nas redes sociais e de conhecidos de Jéssica, as aplicações feitas somente em inglês estão retornando com um requerimento para que seja feita tradução em croata, sem a obrigatoriedade de apostilamento.
Assim que a aplicação online é aprovada, o imigrante recebe uma data para se apresentar nos serviços de imigração, administração policial delegacia na cidade onde vai viver na Croácia. Nesse momento, deve apresentar os documentos solicitados e receber o visto.
Custos para aplicação
Se o pedido de residência temporária for apresentado em um consulado croata ou em uma uma missão diplomática, os custos do processo devem ser pagos no momento do pedido. As taxas incluem:
- HRK 420,00 (€ 55,82 ou R$ 282,97) para concessão de estadia temporária;
- HRK 460,00 (€ 61,13 ou R$ 309,92) para o visto ou HRK 310,00 (€ 41,20 ou R$ 208,86) para o cartão de residência biométrico.
Visto permite reagrupamento familiar
A Croácia também aceita que os familiares próximos de um nômade digital a quem foi concedida estada temporária se juntem a eles. Nesse caso, é preciso solicitar a permanência temporária para fins de reagrupamento familiar.
A medida inclui filhos, parceiros e “casais de união estável” que não estejam casados legalmente, mas possam comprovar que estão juntos há mais de três anos. Nesse caso, devem ser apresentados comprovantes por meio de declaração, contratos de locação conjunta, depoimentos de testemunhas e outros documentos de apoio que demonstrem claramente que o relacionamento é de longo prazo.
*Todas as conversões dos valores de kuna croata (HRK) para euro e real levam em consideração a variação cambial no dia da publicação da reportagem (09/10/2022).
