Dublin, Irlanda.
Dirigir na mão inglesa está longe de ser o único desafio para brasileiros que almejam obter a carteira de habilitação irlandesa. Além da diferença em muitas regras de trânsito, o processo para a obtenção do documento também possui poucas similaridades com o existente no Brasil.
Na ilha da esmeralda, por exemplo, é possível dirigir legalmente sem nunca antes ter conduzido um veículo, logo após a prova teórica. Para aqueles que já possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira, também existe a possibilidade de redução das aulas práticas de condução, o que pode representar uma boa economia para o bolso. Neste guia, está o passo a passo para obtenção da carteira de motorista da Irlanda.
Condutores com CNH de 13 países (veja a lista aqui) podem converter o documento e obter a licença irlandesa. O mesmo vale para quem possui a carteira emitida por qualquer um dos 27 países da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEA, sigla em inglês). Esse não é, no entanto, um privilégio dos brasileiros. A CNH do Brasil é válida no território irlandês por apenas um ano. Depois disso, o residente só pode conduzir no país com uma carteira de habilitação da Irlanda, da UE ou da EEA.
Prova teórica
O primeiro passo para obter a CNH irlandesa é realizar a prova teórica. O teste pode ser agendado online no site da Road Safety Authority (RSA), ou Autoridade de Segurança Rodoviária, em tradução livre. O custo para a habilitação de carro ou de moto é o mesmo, € 45.
A plataforma também oferece materiais para estudos, como livros, CD-ROM ou testes online. Os preços variam de € 17,99 a € 40,00. Aplicativos com materiais similares também podem ser encontrados a preços mais acessíveis nas plataformas Play Store e Apple Store.
Após ter efetuado o agendamento da prova teórica, o candidato precisará ir até uma das unidades examinadoras, selecionada no momento da marcação do exame. No local, o futuro condutor terá que responder 40 perguntas referentes a controle veicular, regras de trânsito e questões legais, gerenciamento de risco, segurança e direção socialmente responsável, além de questões técnicas.
Os testes são computadorizados e podem ser respondidos com a utilização de um mouse ou com toque na tela (touch screen). Tudo o que o candidato precisa fazer é clicar na caixinha ao lado da resposta de cada questão. Para que o futuro condutor seja aprovado, 35 questões precisarão ser respondidas corretamente.
O resultado do exame sai em poucos minutos logo após a realização da prova. Caso o candidato tenha sido aprovado, o próximo passo será agendar o exame oftalmológico. Na maioria dos casos, as clínicas pedem que o condutor avise com antecedência que o teste de vista será utilizado para a obtenção da carteira de habilitação. O custo desse exame varia de 25 a 35 euros.
Com o teste de vista em mãos, o condutor precisará agendar online um horário junto à National Driver Licence Service (NDLS), ou Serviço Nacional de Habilitação de Motoristas. O agendamento não tem custo, mas, na data em que o solicitante for ao local, será necessário desembolsar 30 euros. O valor cobrado é destinado à emissão da learner permit, equivalente à carteira de habilitação provisória do Brasil. Após a solicitação da CNH, o candidato receberá um email confirmando que o documento será enviado para o endereço residencial em até cinco dias úteis.
A habilitação provisória irlandesa tem validade máxima de dois anos. Durante esse período, o condutor só poderá dirigir em vias municipais, o que significa que não é possível pegar a estrada com a carteira learner. Além disso, o aprendiz só poderá conduzir veículos acompanhado de um motorista com uma CNH permanente há mais de dois anos. O carro também deve possuir um alerta com a letra “L”, de Learner (aprendiz), em vermelho, no vidro traseiro do automóvel.
Prova prática
Para obter a carteira de habilitação permanente (full) irlandesa, o condutor precisará realizar 12 aulas práticas de direção que custam, em média, 50 euros por aula. O exame prático de direção só pode ser realizado após seis meses da data de emissão da carteira provisória, a learner permit. As aulas de direção, no entanto, podem ser iniciadas a qualquer momento.
A legislação irlandesa exige que, para realizar a prova prática, o motorista se apresente no local do exame com um veículo próprio, que atenda à categoria a ser examinada. Ou seja, não é possível realizar o exame com um ônibus em casos em que a habilitação requisitada é para carro. Em muitos casos, como quando o candidato não possui um veículo próprio, as próprias autoescolas alugam os carros para que os motoristas realizem as provas.
Caso seja aprovado, o condutor receberá uma licença para dirigir por 10 anos na Irlanda. O documento também dá direito ao condutor de atuar profissionalmente com o documento, tanto no território irlandês quanto em qualquer um dos demais 26 países da União Europeia.
Como economizar com as aulas práticas
Motoristas que possuem a learner permit (carteira provisória) irlandesa e uma CNH válida do Brasil podem reduzir de 12 para seis o número de aulas práticas para a obtenção da licença irlandesa. Para isso, é necessário solicitar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) emissor da CNH do candidato, no Brasil, uma Certidão de Prontuário de Habilitação. O documento pode ser obtido online, sem custos. Em seguida, a certidão precisará ser traduzida e certificada em para a língua inglesa.
A carteira brasileira deve ter sido emitida há mais de dois anos e também precisa ser válida por pelo menos mais seis meses. O condutor também deve ser residente na Irlanda.
Com a Certidão de Prontuário e a tradução em mãos, basta enviar ambos documentos ao NDLS, anexando também a CNH brasileira. Além disso, também é preciso preencher um formulário de aplicação. Os documentos originais devem ser enviados por correspondência (endereço abaixo). A aprovação do candidato no programa de redução de testes essenciais de direção (EDT, sigla em inglês) também será informada pelos correios.
Vinícius Brum (36), que reside na Irlanda há quatro anos, aderiu ao programa de redução de testes essenciais de direção (EDT, sigla em inglês) no início deste ano e afirma que o processo é simples e rápido:
“Eu achei o processo extremamente claro, rápido e a resposta foi rápida. Demorou menos de duas semanas, de quando eu enviei os documentos, para eles responderam com a aprovação. O processo é bem simples. O mais demorado, para nós, é traduzir a Certidão de Prontuário, porque tem de ser certificada” – explica o brasileiro.
Após a aprovação no programa EDT, o motorista já poderá procurar uma autoescola, acompanhado do comprovante emitido pela NDLS, e contratar as seis aulas de direção. Não é possível solicitar a diminuição caso o candidato já tenha iniciado as lições práticas de condução.
Endereço para envio dos documentos: Reduced EDT, National Driver Licence Service, PO Box 858, Southside Delivery Office, Cork.
Territórios cujos condutores que podem converter a CNH na Irlanda
- Austrália
- Canadá (sete províncias)
- Gibraltar
- Guernsey
- Iha de Man
- Japão
- Jersey
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Suíça
- Nova Zelândia
- Taiwan
- Reino Unido
