Lisboa, Portugal.
Neste domingo (10), 48,7 milhões de eleitores da França estão aptos para escolher o novo presidente do país. Concorrem no pleito 12 candidatos*, sendo quatro mulheres e oito homens. Pelas regras do país, o vencedor ou vencedora é quem tiver maioria absoluta dos votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos.
Caso isso não ocorra neste domingo, as duas pessoas mais votadas concorrem no segundo turno. A segunda rodada de votações é marcada sempre para duas semanas após a primeira rodada de votação. De acordo com o Conselho Constitucional, a eleição nunca foi decidida no primeiro turno desde 1958, quando mudou a constituição do país.
As urnas abrem às 8h e encerram às 19h. Cada eleitor inscrito possui uma seção específica de votação. Em cidades com mais de mil habitantes, é obrigatório apresentar um documento com foto, como carteira de identidade ou passaporte. Na França, a votação ocorre em cédulas de papel e existe a opção do voto em “branco”.
A participação na eleição não é obrigatória, sendo entendida como “um dever cívico” e permitida para pessoas acima dos 18 anos. Diferente de países como Portugal, em que os brasileiros que residem no território podem votar, na França o pleito presidencial é exclusivo para cidadãos nascidos no país ou com cidadania francesa.
A lei eleitoral da França só permite que cidadãos não franceses votem em duas ocasiões: nas eleições do parlamento europeu e nas municipais. Nestes dois casos, a permissão de voto é dada às pessoas que nasceram em algum país da União Europeia (UE) e residem no território francês. Cidadãos que nasceram fora do bloco, como brasileiros que vivem na França, não possuem direito de votar em nenhum dos pleitos.
Em relação à pandemia, o comitê eleitoral decidiu que o uso de máscara não é obrigatório. No entanto, a proteção facial é recomendada para idosos ou pessoas com doenças graves.
Resultados
Segundo o Conselho Constitucional, o resultado da votação será divulgado na quarta-feira, dia 13 de abril. Caso a eleição não seja decidida no primeiro turno, a nomeação dos dois candidatos ocorre neste mesmo dia. O resultado final, após a segunda rodada de votação, está agendado para o dia 27 de abril, com a nomeação do novo presidente do país.
O mandato na França é de cinco anos e a lei permite que quem ocupa o cargo seja reeleito apenas uma vez. O presidente é a maior autoridade de estado, responsável por garantir o cumprimento da constituição, chefiar o exército, negociar e sancionar tratados internacionais.
*Lista de concorrentes
Anne Hidalgo
Emmanuel Macron
Eric Zemmour
Fabien Roussel
Jean Lassalle
Jean-Luc Mélenchon
Marine Le Pen
Nathalie Arthaud
Nicolas Dupont-Aignan
Philippe Poutou
Valérie Pécresse
Yannick Jadot
