Separatistas perdoados pelo governo espanhol prometem novo referendo na Catalunha

Os líderes separatistas deixaram a prisão defendendo um novo referendo. Foto: Twitter Pere Aragonès

Os nove líderes independentistas de Catalunha, perdoados pelo governo espanhol, foram libertados do Centro Penitenciário de Lledoners, em Barcelona, nesta quarta-feira (23). Apesar de terem sido condenados pela promoção de um referendo de independência da Catalunha, o grupo deixou o local carregando um cartaz que estampava Freedom for Catalunya (“Liberdade para Catalunha”, em tradução livre) e prometeu seguir a luta pela defesa de um novo referendo de independência da região.

A iniciativa de liberá-los partiu do presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, que afirmou buscar um novo diálogo com a comunidade autônoma de Catalunha sobre o assunto. Os presos, que receberam hoje o indulto, haviam sido condenados por peculato e sedição na realização de um referendo declarado ilegal pelo governo espanhol e Justiça no dia primeiro de outubro de 2017. A intenção do grupo era separar o território catalão do resto da Espanha.

O Supremo Tribunal da Espanha havia proferido, em outubro de 2019, sentenças de até 13 anos de cárcere para os nove líderes da independência catalã. Agora, o perdão os isentará de cumprir pena de prisão, mas continuarão proibidos de exercer cargo público. Apesar disso, eles estão determinados a regressar à sala de comando do ataque de independência ao Estado, em breve.

Os ex-conselheiros Joaquim Forn, Raül Romeva, Jordi Cuixart, Jordi Turull, Josep Rull, Dolors Bassa e Jordi Sánchez,  o ex-vice-presidente do governo regional catalão, Oriol Junquera, e a ex-presidente do Parlamento Catalão, Carme Forcadell, saíram da prisão confiantes quanto a continuidade do processo de independência do território: “Que ninguém se equivoque, a repressão não nos venceu e não nos vencerá”, disse o ex-líder da Assembleia Nacional Catalana (ANC), Jordi Sánchez, em ato político realizado no lado de fora da penitenciária. E Joaquim Forn acrescentou: “Seguiremos trabalhando pela independência, pelo fim da repressão e pela anistia”.

A principal liderança do grupo, Oriol Junqueras, disse que o esforço agora estará concentrado no pedido de anistia de três mil presos, também defensores do separatismo,  ainda ameaçados por processos judiciais: “O país nos necessita tanto como sempre e mais do que nunca. Hoje não termina nada, tudo continua”, afirmou Junqueras.

Quem também comemorou a libertação dos presos foi o atual presidente de Catalunha, Pere Aragonès. Ele tem uma reunião já marcada com o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, no próximo dia 29 deste mês. Na pauta de Aragonès estão o pedido de reabilitação política de Junqueras, que se encontra entre os líderes da independência cujos bens serão apreendidos pelo Tribunal de Contas, uma lei de anistia para soltar três mil presos e a realização de um novo referendo de autodeterminação a partir de 2023.

Repercussão

O coordenador geral do partido político EH Bildu (coligação independentista basca), Arnaldo Otegi, aproveitou os indultos concedidos pelo Governo de Pedro Sánchez para afirmar que é hora também de acercar os prisioneiros de ETA (principal organização do Movimento de Libertação Nacional Basco) a Euskadi e promover sua libertação de forma gradual: “É hora de retirar os presos e não colocar mais pessoas na prisão, nem na Catalunha, nem em Euskal Herria ou em qualquer outro lugar”, afirmou Otegi.

Ele exigiu que o governo Sánchez facilite um “diálogo construtivo” sobre o “direito à livre autodeterminação dos povos” na Espanha. Segundo Otegi, um dos aliados de Pedro Sánchez no Congresso,  a Espanha arrastou um problema nacional não-resolvido desde a Transição e agora tem a oportunidade de resolvê-lo.

Próximos passos

Além dos indultos já concedidos, a Assembleia de Parlamentares do Conselho de Europa (um organismo que não pertence às instituições da UE) pede arquivar as investigações sobre os cargos intermediários que participaram do referendo ilegal em 2017 e não exigir aos detidos que renunciem as suas convicções políticas para obterem o perdão.

O documento aprovado nesta semana também exige que a Espanha reforme os delitos de rebelião e sedição no Código Penal e retire as demandas de extradição contra o ex-presidente Carles Puigdemont, que hoje vive na Bélgica junto com outros conselheiros do movimento separatista.

 

 

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