Espanha

Justiça afasta presidente e Catalunha terá novas eleições


O Tribunal Supremo de Justiça da Espanha confirmou a condenação ao presidente da Generalitat de Catalunya, Joaquim Torra, a 1 ano e 6 meses de afastamento de funções públicas. A sentença diz respeito a recusa do presidente em retirar símbolos do independentismo na Catalunha durante o processo eleitoral de 2019. As faixas foram penduradas em prédios públicos do governo. A Justiça entendeu que a manifestação violou a neutralidade exigida da administração pública. Torra também foi condenado a pagar uma multa de 30 mil euros por crime de desobediência, já que repetidamente desobedeceu as ordens da Junta Eleitoral Central.

Faixa que gerou condenação foi afixada na sede do governo catalão Foto: RTVE

Não é liberdade de expressão

Na sentença, a Justiça reitera que a Junta Central Eleitoral não violou os direitos de Torra à liberdade de expressão. “O objetivo é a desobediência às reiteradas ordens de um órgão constitucional cuja função é garantir a transparência e a limpeza dos processos eleitorais que exige a neutralidade dos poderes e da administração pública ”.

Novas eleições

Quinn Torra será afastado das funções de presidente do governo da Catalunha assim que a sentença for publicada nos próximos dias. Uma nova eleição deve ocorrer a partir de fevereiro para definir seu sucessor. Assim que ele for afastado, assume o vice-presidente Pedro Aragonés.

O motivo

O cartaz que resultou no afastamento do presidente catalão pedia “liberdade aos presos políticos”, em alusão aos dirigentes independentistas que foram presos por organizar um referendo considerado ilegal para que a população decidisse pela independência da Catalunha da Espanha em 1 de outubro de 2017. O referendo desencadeou uma forte crise institucional e diversos protestos em Barcelona, resultando em confrontos com a polícia e dezenas de pessoas presas e feridas.