Governo espanhol confirma prorrogação do ERTE até setembro

O governo espanhol conseguiu um acordo e anunciou nesta quinta-feira (25) a prorrogação do ERTE (Expediente de Regulação Temporal de Emprego) até setembro. A medida visa resguardar trabalhadores e empresas impactadas economicamente pela crise do Coronavírus.

A extensão da ERTE será aprovada nesta sexta-feira em um Conselho Extraordinário de Ministros.

O ERTE permite às empresas suspender os contratos de trabalho ou reduzir o tempo de laboração por causas de força maior, econôMicas, técnicas, organizativas ou de produção.  A medida pode originar a redução do tempo normal de trabalho, entre 10 e 70%, da base diária, semanal, mensal ou anual.

Com a medida, o trabalhador tem direito a uma prestação de salário correspondente à diminuição proporcional do tempo de trabalho.

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