O governo espanhol conseguiu um acordo e anunciou nesta quinta-feira (25) a prorrogação do ERTE (Expediente de Regulação Temporal de Emprego) até setembro. A medida visa resguardar trabalhadores e empresas impactadas economicamente pela crise do Coronavírus.
A extensão da ERTE será aprovada nesta sexta-feira em um Conselho Extraordinário de Ministros.
✳️ Luz verde al #AcuerdoSocial entre el Gobierno y los agentes sociales para la prórroga de los ERTE hasta el 30 de septiembre. Las medidas de protección a personas trabajadoras y empresas se adaptarán al contexto actual para seguir acompañando a los sectores más afectados. pic.twitter.com/27fBdcIjw4
— Ministerio Trabajo y Economía Social (@empleogob) June 25, 2020
O ERTE permite às empresas suspender os contratos de trabalho ou reduzir o tempo de laboração por causas de força maior, econôMicas, técnicas, organizativas ou de produção. A medida pode originar a redução do tempo normal de trabalho, entre 10 e 70%, da base diária, semanal, mensal ou anual.
Com a medida, o trabalhador tem direito a uma prestação de salário correspondente à diminuição proporcional do tempo de trabalho.
