Espanha inicia emissão do novo documento de identidade europeu
A partir desta terça-feira (3), quem tiver que renovar ou solicitar o documento de identidade na Espanha verá diferenças no modelo. O país se antecipou e já colocou em vigor a resolução do Parlamento Europeu, aprovada em 2019, sobre os cartões de…

Foto: Polícia Nacional / Divulgação
A partir desta terça-feira (3), quem tiver que renovar ou solicitar o documento de identidade na Espanha verá diferenças no modelo. O país se antecipou e já colocou em vigor a resolução do Parlamento Europeu, aprovada em 2019, sobre os cartões de identificação que tenham as características comuns a todos os Estados-Membros da União Europeia (UE).
Na Espanha o documento é chamado de “Documento Nacional de Identidade” (DNI, sigla em espanhol). Entre as novidades, está um microchip com capacidade de armazenamento para foto do titular e biometria do portador, com duas impressões digitais.
A nova identidade também conta com um certificado de autenticação e assinatura eletrônica. Todas as informações devem estar no idioma oficial do Estado-Membro e de, pelo menos, mais um país do bloco.
Além disso, cada nação contará com um código próprio de duas letras impresso no documento para identificar a nacionalidade. Por exemplo, no caso da Espanha, será acrescentado o código “ES” dentro da bandeira da União Europeia. A identidade terá, portanto, as bandeiras da Espanha e da UE, além de 12 estrelas amarelas ao redor.
Facilitar a identificação dos usuários
Segundo a resolução, o objetivo é facilitar a identificação de todos os cidadãos europeus, além de reforçar a segurança. Na Espanha, segundo a Polícia Nacional, responsável pela emissão, uma das garantias do novo DNI 4.0 é a identidade digital do cidadão.
O modelo forma parte do “Programa de Identidade Digital DNIE da Polícia Nacional”, financiado com recursos oriundos do fundo europeu. A União Europeia pretende assim que todos os residentes no bloco possam fazer o mesmo procedimento de maneira simplificada e unificada.
Os cidadãos poderão registrar o documento nacional em todos os dispositivos móveis para usá-lo em aplicações oficiais tanto na Espanha quanto nos demais Estados-Membros. Desta forma, a identidade terá outra funcionalidade: a de mecanismo de comunicação com as administrações públicas locais, regionais e nacionais para realizar qualquer gestão burocrática ou mesmo pagar impostos e multas. O documento físico agora poderá ser deixado em casa, explicam as autoridades.
Países possuem dois anos para implementar a novidade
A resolução, que entrou em vigor nesta terça-feira (3), dá aos Estados-Membros um prazo de 24 meses para implementação total das novas identidades. No caso da Espanha, que já está com o sistema apto para emissão, o atual DNI não deixa de ser válido com a mudança do modelo, segundo comunicado das autoridades.
Os documentos expedidos até a semana passada serão válidos até a data que expira ou até 3 de agosto de 2031. Pela nova regra da resolução, as identidades terão validade entre cinco a 10 anos. Na Espanha, o DNI deve ser solicitado pessoalmente nos postos da Polícia Nacional. Informações adicionais podem ser obtidas no site do governo, onde também é possível agendar um horário para obter ou renovar a nova identidade.