Autônomos podem pedir auxílio de 2 mil euros na Catalunha

Solicitações podem ser feitas a partir de segunda-feira por site do governo (Marcus Spiske / Unplash)
Para solicitar benefício pela internet, é preciso comprovar requisitos de baixa renda (Marcus Spiske / Unplash)


Começa na próxima segunda-feira (09), às 9h, a liberação pelo Governo da Catalunha de pedidos de auxílio de 2 mil euros destinados a autônomos. A ajuda, aprovada na semana passada, visa reduzir os danos da crise da pandemia e será concedida a 10 mil pessoas  – 2% do total de residentes com alta de autônomo na comunidade -, em um investimento público de 20 milhões de euros.

Para protocolar o pedido do auxílio, o autônomo precisa ter domicílio fiscal na Catalunha e cumprir requisitos de baixa renda. Outros critérios serão o tempo de alta com declarações de renda e tributação já feitas, além da ordem de chegada das solicitações. Ou seja, brasileiros que residem na comunidade da Espanha, onde está situada Barcelona, terão que ser rápidos para acessar o trâmite pelo site do Departamento de Trabalho catalão.


Aqui, o link anunciado pelo órgão catalão, que será ativado a partir das 9h da manhã desta segunda-feira. Segundo o Governo, o auxílio é compatível com qualquer outro benefício público. Confira quais são os principais requisitos do fundo de apoio aos autônomos na segunda onda da pandemia da Covid-19:

-Base tributável da última declaração de renda (2019) igual ou inferior a 35 mil euros.
-Rendimento bruto dos últimos três trimestres não superior a 13.125 euros.
-Caso a atividade de trabalho tenha iniciado em janeiro de 2020 será feito um cálculo baseado nos 13.125 euros proporcional ao número de dias em alta de autônomo.
-Os postulantes não podem ser alvos atuais de sanções administrativas ou sentenças condenatórias.
-Em caso de trabalhadores autônomos em uma “sociedad”, como cooperativa, há um limite máximo de 6 pessoas nesse regime, incluindo quem pede o novo benefício.

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