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Multa por sair de casa sem necessidade pode chegar a mil euros em Portugal

O Governo de Portugal reforçou a fiscalização e aplicação de multas para quem descumprir as regras do confinamento. O valor das penalidades também foi dobrado durante o estado de emergência. No caso sair de casa sem justificativa, por exemplo, a multa pode…

Fiscalização foi reforçada. Foto: Ministério da Administração Interna / Twitter


O Governo de Portugal reforçou a fiscalização e aplicação de multas para quem descumprir as regras do confinamento. O valor das penalidades também foi dobrado durante o estado de emergência. No caso sair de casa sem justificativa, por exemplo, a multa pode chegar a mil euros.

Somente neste fim de semana, 70 pessoas foram multadas no país por não cumprirem o confinamento obrigatório, de acordo com comunicado da Polícia de Segurança Pública (PSP). No total, foram aplicadas 406 penalidades em 624 fiscalizações em todo o território. Também foram detidas 16 pessoas pelo crime de desobediência.

Além das poucas exceções previstas para sair de casa, o governo determinou que as pessoas comprovem, com documentos, a necessidade da saída. Os policiais estão autorizados a pedirem um comprovante, como nota fiscal, por exemplo, para idas às compras essenciais.

Também é permitido sair a pé para a prática de exercícios físicos ao ar livre e passeios curtos pode ser feita só ou em conjunto com as pessoas que morem na mesa casa, além de animal de estimação. No entanto, a orientação agora é de que as pessoas levem um comprovante de endereço. A prática das atividades só pode ser feita perto do local de residência.

Algumas das demais exceções para sair do confinamento são consultas médicas ou comparecer em agendamentos de serviços públicos, que também devem ser comprovados. No caso de quem estiver trabalhando fora de casa, já estava sendo exigida uma declaração formal do empregador que deve ser levada sempre junto com o trabalhador ou trabalhadora.

Cobrança da multa na hora

Outra mudança nas regras é que agentes de segurança podem fazer a cobrança na hora da abordagem, de acordo com determinação do Ministério da Administração Interna. Conforme o comunicado, o objetivo é que “contribuam decisivamente para o decréscimo de movimentação na via pública e a inversão do crescimento acelerado da pandemia”.

Para aumentar a presença da polícia nas ruas, foram suspensas as férias dos agentes da PSP. Também está previsto que policiais em processo de aposentadoria sejam mobilizados, caso necessário. As fiscalizações ocorrem nas ruas e transportes públicos, como trens, ônibus e metrôs.

Essas são algumas das estratégias do governo português para conter a pandemia no país, que reforçou as regras três vezes no período de uma semana. O confinamento atual tem objetivo de diminuir os casos de infecção por coronavírus, que passam dos 643 mil no país. Nas últimas 24 horas, Portugal contabilizou mais 252 mortes causadas pela doença.

O lockdown também foi determinado para amenizar a carga de trabalho nos hospitais. Atualmente, 6.420 pessoas estão internadas com Covid-19 e 767 estão em estado grave, segundo a Direção Geral de Saúde (DGS).

Países europeus apostam na fiscalização e multas

Vários países europeus reforçaram a fiscalização e aplicação de multas no confinamento. Na Inglaterra, foi fixado um valor de 800 libras para cada pessoa que participa de festas ilegais: “Se vocês não seguirem essas regras, a polícia irá aplicá-las”, anunciou o governo.

As autoridades irlandesas também tornaram mais rígidas a aplicação das penalidades no país em janeiro. Nos últimos dias, mais de mil multas foram aplicadas na ilha: “Em um momento em que um número significativo de pessoas está morrendo ou gravemente doente, todos precisamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para reduzir a propagação da Covid-19”, destacou a polícia local.

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