Portugal

Portugal suspende atendimentos de regularização de imigrantes até março
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Portugal suspende atendimentos de regularização de imigrantes até março

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou, neste sábado (13),  a suspensão de todos os atendimentos de regularização de imigrantes em Portugal. A suspensão inicia na segunda-feira (15) e segue até, pelo menos, 1° de março, justificada pelo confinamento em vigor no país. Conforme o comunicado, o SEF irá realizar a remarcação de todos os agendamentos deste período. Ainda segundo o órgão, o reagendamento será feito por onde cronológica, para “garantir a igualdade de tratamento entre cidadãos estrangeiros”, sublinha o serviço de imigração. A medida irá prejudicar, novamente, centenas de brasileiros que aguardam o procedimento de legalização, uma vez que atrasa o processo. A realização de todas as etapas leva uma média de até dois anos. O mesmo aconteceu entre março e ...
Portugal prorroga até março a proibição de voos do Brasil
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Portugal prorroga até março a proibição de voos do Brasil

O Governo de Portugal confirmou, nesta madrugada, a prorrogação da proibição do tráfego aéreo com o Brasil. Até o dia 1° de março, não estão permitidos voos comerciais entre os dois países. A medida deixa centenas de brasileiros retidos no território português. A situação é a mesma para centenas de portugueses e brasileiros residentes também retidos no território brasileiro. A diferença do documento anterior, é que desta vez, o Governo permite voos de regresso de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal. O documento determina que a obrigação de promoção dessas viagens deve ser feita “pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade”. Também estão permitidos, conforme o decreto, o repatriamento de c...
Seis em cada 10 adolescentes já sofreram violência durante o namoro em Portugal
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Seis em cada 10 adolescentes já sofreram violência durante o namoro em Portugal

Uma pesquisa inédita, realizada com estudantes de escolas portuguesas, indica que a violência em relacionamentos é naturalizada para a maioria do público entrevistado. Para 67% dos jovens, a prática agressiva faz parte da relação. Entre os meninos, a legitimação na violência é quatro vezes maior do que entre as meninas. O mesmo estudo mostra que 58% dos adolescentes já viveram alguma situação de violência em namoro. A média de idade das pessoas participantes é de 15 anos. O tipo de crime mais relatado na pesquisa foi a violência psicológica, com 20%, seguida da perseguição (17%) e controle de comportamento (14%). Também foram relatadas situações de controle das redes sociais em 9% das pessoas ouvidas. Os crimes de violência sexual e violência física foram citados por 8% e 6% dos e...
Portugal estende lockdown até março
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Portugal estende lockdown até março

O confinamento em Portugal foi prorrogado até o dia 1° de março. Conforme o primeiro-ministro, António Costa, ainda é cedo para começar a pensar em desconfinamento no território luso, mesmo que o índice de transmissão da Covid-19 tenha baixado de 1,22, em janeiro, para 0,77 nesta semana. Em pronunciamento no final desta tarde, o líder do país repetiu que, no momento, todas as regras precisam se manter em vigor. Atualmente, o comércio não essencial está fechado e a obrigação de ficar em casa. Todas as multas foram duplicadas e podem chegar aos mil euros por sair sem necessidade comprovada. A única mudança será a permissão da venda de livros e materiais escolares em supermercados. Com as livrarias fechadas, outros estabelecimentos estão impedidos de vender esse tipo de material. ...
Ano letivo recomeça nesta segunda para 1,5 milhão de alunos em Portugal
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Ano letivo recomeça nesta segunda para 1,5 milhão de alunos em Portugal

Após duas semanas de férias, 1,5 milhão de estudantes do ensino fundamental e médio voltam às aulas nesta segunda-feira (8), em Portugal. O ano letivo será retomado na modalidade de ensino à distância, nas mais de 8,4 mil escolas do país fechadas devido à pandemia de Covid-19. O sistema de ensino remoto, online, já foi utilizado durante o primeiro confinamento do país, no ano passado. No entanto, o Governo esbarra no fato de que nem todos os estudantes da rede pública possuem computadores ou tablets em casa, ou mesmo conexão com a internet. Como forma de minimizar o problema, foram adquiridos equipamentos para serem distribuídos às escolas, que podem fazer o empréstimo aos alunos de baixa renda. Na semana passada, foi anunciada a compra de 15 mil notebooks, que se somam aos 3...
Grupo de 80 brasileiros retidos em Portugal reivindica repatriamento
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Grupo de 80 brasileiros retidos em Portugal reivindica repatriamento

A suspensão dos voos entre Brasil e Portugal, determinada pelo Governo português no final de janeiro, pegou dezenas de brasileiros de surpresa no país, que agora passam por dificuldades. É o caso de Tatiana*, que precisa voltar com urgência ao Brasil para iniciar um tratamento de quimioterapia que não é oferecido em território português. A passagem da imigrante foi cancelada de última hora, o que a deixou sem ter onde morar em Lisboa, já que havia devolvido as chaves do apartamento. Agora, enquanto procura uma solução, está em um Airbnb com a família: “Mas não posso pagar para sempre”, lamenta. 80 pessoas em incerteza A incerteza vivida por Tatiana* é compartilhada com, pelo menos, outras 80 pessoas que tinham passagens compradas para voltar ao Brasil entre o final de janeiro e ...
Portugal recebe equipe médica alemã para tratar doentes graves com Covid-19
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Portugal recebe equipe médica alemã para tratar doentes graves com Covid-19

Portugal recebeu, na tarde desta quarta-feira (3), uma equipe de 26 militares especialistas em medicina, enviados pelo Ministério da Defesa da Alemanha. Os profissionais irão atuar no combate ao coronavírus no país durante as próximas três semanas, anunciou o Governo português. Além da equipe médica alemã, os dois aviões trouxeram 50 ventiladores, 150 bombas de infusão e 150 camas hospitalares para auxiliar no trabalho. Um hospital privado de Lisboa, que, atualmente, atende pacientes de instituições públicas em estado grave, irá acolher os profissionais, segundo o Ministério da Saúde. De acordo com comunicado das Forças Armadas alemãs, os militares enviados possuem competências na área da medicina intensiva, inclusive no cuidado aos pacientes com Covid-19. O grupo é liderado pe...
Áustria disponibiliza leitos de UTI após superlotação em Portugal
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Áustria disponibiliza leitos de UTI após superlotação em Portugal

Em um momento de lotação de vagas em cuidados intensivos nos hospitais portugueses, a Áustria se disponibilizou a receber pacientes graves que estejam com Covid-19. O anúncio foi feito na manhã deste domingo (31), pelo primeiro-ministro austríaco, Sebastian Kurz. O acerto ocorreu um dia após Portugal ter disponíveis apenas sete das 850 de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinadas aos pacientes com coronavírus. Na tarde de hoje, a Direção Geral de Saúde (DGS) destacou que subiu para 858 o número de doentes que necessitam de cuidados intensivos. No total, estão internadas 6.694 pessoas com Covid-19 no país. É o maior número de pacientes hospitalizados desde o início da pandemia. Conforme Kurz,  a cooperação foi firmada por contato telefônico, nesta manhã, com o primeiro-minis...
Parlamento aprova prática da eutanásia em Portugal
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Parlamento aprova prática da eutanásia em Portugal

Portugal se aproxima de ser o quarto país europeu a permitir a prática da eutanásia. O Parlamento realizou, nesta sexta-feira (29), a votação do final do projeto de lei que prevê a descriminalização da morte assistida. Foram 136 votos favoráveis, quatro abstenções e 78 contrários. O tema é discutido no país desde 2016, com propostas anteriores rejeitadas na assembleia. O projeto aprovado nesta sexta está em tramitação desde fevereiro de 2020, com diversas reuniões em comissões que ouviram entidades médicas e religiosas. A regulamentação aprovada prevê autorização em casos de sofrimento insuportável, como descreve o resumo da lei: “Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encon...
Portugal proíbe viagens ao exterior por 15 dias
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Portugal proíbe viagens ao exterior por 15 dias

As viagens para fora de Portugal estarão proibidas a partir da meia noite do próximo domingo (31). A restrição valerá até o dia 14 de fevereiro e abrange todos os meios de transportes: aéreo, marítimo, rodoviário e ferroviário. A decisão foi anunciada no final da tarde desta quinta-feira (28) pelo Conselho de Ministros do país. De acordo com Mariana Vieira, ministra da Presidência, as exceções aplicam-se apenas para motivos de viagens de trabalho ou saúde. A medida divulgada cita apenas “cidadãos portugueses”. No entanto, no caso do Brasil, todos os voos comerciais estão proibidos a partir da meia-noite desta sexta (29) até o dia 14 de fevereiro.  Não estão previstos, no momento, voos de repatriamento neste período, conforme o Agora Europa apurou junto aos consulados de ambos...