Lisboa, Portugal.
Quem embarcar nos aeroportos de Portugal vai pagar 20% mais caro no valor da taxa de segurança a partir desta terça-feira (13). O valor pago por passageiro passará de € 2,95 para € 3,54, independente do destino do viajante. A taxa é paga juntamente com o bilhete aéreo.
O documento que autoriza a alta nos preços não justifica a decisão. É o segundo aumento realizado pelo governo em pouco mais de sete meses. O reajuste anterior, de 52%, entrou em vigor no início de fevereiro. Na ocasião, o governo destacou que havia uma estimativa de redução no valor, não o contrário: “A médio prazo, com o gradual retomar do volume de passageiros, o valor da taxa de segurança possa descer para níveis semelhantes aos anteriores à pandemia”, destacou a portaria.
Pela lei, o governo tem o poder de aumentar a taxa por “regulamentação econômica”. O valor é sugerido pela empresa responsável pela gestão dos aeroportos. Em Portugal, a concessionária é a Ana, que pertence ao grupo francês Vinci e administra todos os aeroportos do território continental e das regiões autônomas, que são a Madeira e Açores.
A taxa é utilizada para custear “serviços afetos à segurança da aviação civil, para prevenção e repressão de atos ilícitos contra passageiros”. O recurso é destinado para profissionais e materiais utilizados para as atividades de segurança.
No primeiro semestre de 2022, 11 milhões de viajantes embarcaram nos aeroportos portugueses, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados na semana passada. O país está em recuperação do turismo pré-pandemia da Covid-19, restando 4,3% dos viajantes para igualar o número total de 2019.