Jornalista
O Governo de Portugal anunciou uma nova medida fiscal que tem como objetivo aliviar o preço dos combustíveis para os consumidores. Está prevista uma redução de dois centavos por litro no preço do gasóleo (óleo diesel) e um centavo por litro de gasolina. A ação se soma a outras isenções que já estão sendo aplicadas sobre os produtos.
Para a nova redução, o governo vai devolver a arrecadação extra do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), conforme anunciado nesta segunda-feira (25). Em vez de manter nos cofres públicos o valor excedente, o montante será abatido do “Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)”, que é uma taxa específica aplicada aos combustíveis. Esses descontos, somados aos já existentes, elevam a redução do preço dos combustíveis para 25 centavos por litro de diesel e 26 para gasolina, afirma o governo.
“O Governo continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro
de medidas de mitigação de choque geopolítico, dos objetivos ambientais da tributação sobre os
combustíveis, dos níveis de consumo praticados e de convergência do peso dos impostos sobre
os combustíveis com a média da Zona Euro”, afirma o Ministério das Finanças.
Dados recentes mostram que o consumo de combustíveis em Portugal nos primeiros oito meses de 2023 atingiu o maior índice dos últimos dez anos, chegando a 4,8 milhões de litros. O crescimento é de 8% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Para garantir que os descontos estão sendo aplicados, o Ministério reforçou que o desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve ser claramente especificado nos recibos entregues aos clientes. Além disso, dentro das iniciativas de apoio ao setor agrícola, a redução de 6 centavos por litro na tributação do gasóleo agrícola será mantida em vigor.