Portugal propõe aumento de 40 euros no salário mínimo em 2022


O governo de Portugal apresentou, nesta terça-feira (16), a proposta de aumento do salário mínimo para 2022. O aumento proposto é de 40 euros, o que elevaria o mínimo no país para 705 euros mensais. Os ministros discutem o valor na chamada “Concertação Social”, um órgão que reúne representantes de sindicatos, tanto de trabalhadores quanto de empregadores.

O governo já havia sinalizado o acréscimo, no entanto, hoje foi a primeira vez que apresentou a proposta oficialmente. A discussão ocorre poucos dias após a confirmação de eleições legislativas antecipadas no país. Mesmo sem conseguir aprovar o Orçamento do Estado 2022 no Parlamento, o governo possui autoridade para decretar o aumento do valor, que deverá entrar em vigor no mês de janeiro.

Portugal possui, atualmente, um salário mínimo de 665 euros. No ano passado, o aumento para 2021 foi de 30 euros. Conforme dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat, sigla em inglês), o país ocupa a 10ª posição entre os salários do bloco e integra o “grupo 2”, que possui salários médios.

A vizinha Espanha definiu, em setembro, o aumento do salário mínimo para 965 euros. Em seis países europeus: Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia, não existe um valor mínimo estabelecido. 

Neste mês, o Parlamento Europeu iniciou a tramitação de uma proposta que visa “garantir salários mínimos e assim assegurar uma vida decente na União Europeia”. De acordo com o projeto de lei, os estados membros “devem avaliar e relatar se os salários mínimos legais são suficientes usando critérios para estabelecer condições de trabalho e vida decentes e incluir elementos como poder de compra e taxa de pobreza”.

A primeira etapa de avaliação, em uma comissão especial, já foi realizada. Segundo comunicado oficial, a votação em plenário deverá ocorrer na próxima semana.

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