Portugal: pessoas com Covid-19 vão poder sair do isolamento para votar


Pessoas em isolamento obrigatório por causa da Covid-19 terão direito a sair para votar na eleição legislativa em Portugal, marcada para o dia 30 de janeiro. O anúncio foi realizado pelo governo, nesta quinta-feira (20), após reunião do Conselho de Ministros. A medida vale não só para pessoas que estão em quarentena por causa de contatos de risco, mas também para quem estiver infectado com o coronavírus.

Segundo o comunicado oficial, a recomendação é de que os eleitores que cumprem o período de confinamento votem, preferencialmente, no horário das 18h às 19h do dia 30 de janeiro. De acordo com a regra, a saída do local de isolamento deve ser exclusivamente para comparecer ao ponto de votação.

Aos demais votantes, a orientação das autoridades é que compareçam antes das 18h, para evitar o contato com as pessoas em quarentena. A votação inicia às 8h da manhã.

De acordo com Francisca Van Dunem, ministra da Administração Interna, “esta é a melhor forma de conseguirmos conciliar os dois interesses: por um lado o interesse do direito de sufrágio a todos e, por outro lado, o direito que todos exerçam o sufrágio em condições de absoluta segurança”. A declaração foi realizada na coletiva de imprensa após a reunião. Ainda conforme Van Dunem, a medida segue um parecer positivo do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República.

A ministra ainda falou sobre as regras que devem ser seguidas por todos, como o uso obrigatório de máscara, higienização das mãos, distanciamento nos locais de voto e o uso de caneta pessoal. A segurança “depende muito da atitude individual de cada um de nós”, resumiu Francisca.

Voto antecipado

Os demais cidadãos têm até hoje (20) para realizar a inscrição na modalidade do voto antecipado, que ocorre já neste domingo (23). A medida tem como objetivo evitar aglomerações no dia 30 de janeiro, data da eleição legislativa.

O cadastro deve ser feito através do site Voto Antecipado, com preenchimento das seguintes informações: nome completo, data de nascimento, endereço, número de identificação, número de telefone e email, caso tenha. É necessário ainda selecionar a mesa de voto no município em que pretende votar. 

Segundo as regras do voto antecipado, não é obrigatório votar no mesmo local em que a pessoa mora. Ainda segundo o governo, se o eleitor se inscrever, mas não conseguir comparecer no dia 23 de janeiro, poderá votar normalmente no domingo seguinte.

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