Portugal

Portugal não reconhece certificado de vacinação do Brasil, confirma governo


Mesmo com as vacinas aplicadas no Brasil reconhecidas pelas autoridades de saúde portuguesas, o certificado de vacinação brasileiro não é válido para entrada em território português. A informação foi confirmada ao Agora Europa pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal na tarde desta sexta-feira (11).

O governo mantém, até o momento, a condição da reciprocidade para o reconhecimento do documento. Logo, para que o certificado das pessoas vacinadas no Brasil seja considerado válido para viajar ao país luso, é preciso que o governo brasileiro reconheça o documento emitido pela União Europeia (UE). Em resposta ao Agora Europa, o Itamaraty disse que “não há expectativa de prazo para conclusão das tratativas com Portugal acerca da formalização do reconhecimento mútuo de certificados de vacinação contra a Covid-19”.

As negociações iniciaram em agosto do ano passado, quando uma comitiva oficial portuguesa visitou o Brasil. O Itamaraty também confirmou ao Agora Europa que “estão em curso, atualmente, negociações com a Comissão Europeia conducentes a fazer avançar o processo de equivalência do certificado brasileiro ao Certificado Digital Covid da União Europeia”. De acordo com as autoridades brasileiras, uma nova reunião para discutir o assunto deve ocorrer nas próximas semanas.

Sem acordo vigente entre os países, os passageiros que possuem o certificado de vacinação brasileiro continuam precisando de um teste para entrar em Portugal. São aceitos exames de antígeno realizados nas 24 horas anteriores ao embarque ou PCR, com validade de 72 horas. As crianças menores de 12 anos estão liberadas do teste. 

Até o início de fevereiro, todos os passageiros, mesmo com certificados de vacinação reconhecidos, precisavam do exame. No entanto, o governo mudou a regra e passou a dispensar o teste para as pessoas vacinadas e com o documento reconhecido. Como o governo brasileiro não avançou com o acordo, as pessoas imunizadas no Brasil não são beneficiadas pela flexibilização. Ainda de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, são aceitos 33* certificados de vacinação de nações que possuem acordo com a Comissão Europeia. 

Multas 

Todos os viajantes são fiscalizados e multados, caso não apresentem a certificação negativa para o vírus. As companhias aéreas também só podem permitir o embarque de passageiros mediante apresentação do teste. Caso não respeitem a regra, são aplicadas multas também às empresas.

Ainda de acordo com as normas, aqueles que desembarcam precisam preencher o Formulário de Localização de Passageiros. Nesta semana, o governo alertou, em comunicado, que as pessoas que não realizarem o procedimento podem ser multadas em até 800 euros. Já para as companhias aéreas, a multa prevista é de até 40 mil euros.

Portugal permite a entrada de turistas do Brasil desde setembro de 2021. Como tem sido desde o início da pandemia de Covid-19, a avaliação da lista de países autorizados a viajar para Portugal sem motivos essenciais é realizada mensalmente.

O governo não adianta até quando vai manter a revisão periódica das permissões de viagens. Portanto, as pessoas que pretendem viajar para o país nos próximos meses devem acompanhar as decisões mensais das autoridades portuguesas. O atual documento está em vigor até o dia 28 de fevereiro.

*Lista de países de fora da UE que possuem acordo de reciprocidade para os certificados de vacinação

  • Albânia
  • Andorra
  • Armênia
  • Cabo Verde
  • El Salvador
  • Ilhas Faroé
  • Geórgia
  • Israel
  • Islândia
  • Líbano
  • Liechtenstein
  • Moldávia
  • Mônaco
  • Montenegro
  • Marrocos
  • Nova Zelândia
  • Macedônia do Norte
  • Noruega
  • Panamá
  • São Marino
  • Sérvia
  • Cingapura
  • Suíça
  • Taiwan
  • Tailândia
  • Tunísia
  • Togo
  • Turquia
  • Ucrânia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Reino Unido e as Dependências da Coroa (Jersey, Guernsey e Ilha de Man)
  • Uruguai
  • Vaticano

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