Portugal lança campanha contra casamentos infantis


Portugal lançou, nesta segunda-feira (11), uma campanha contra casamentos infantis no país. A iniciativa ocorre para marcar o Dia Internacional das Meninas, celebrado hoje. O objetivo é conscientizar a população sobre o assunto, em especial profissionais de educação e saúde, para que reconheçam sinais nas crianças e adolescentes. 

De acordo com comunicado da Comissão para Cidadania e a Igualdade de Gênero (CIG), apesar de o casamento infantil ser crime em Portugal desde 2015, a lei “por si só, não consegue acabar com a prática”. O governo quer “tolerância zero” com o assunto.

A campanha traz esclarecimentos sobre mitos relacionados com o casamento infantil, como, por exemplo, que a prática “é uma coisa do passado”. De acordo com dados oficiais, desde que se tornou crime no país, há seis anos, foram abertos 19 processos judiciais por casamentos forçados. Não existem estimativas sobre as condenações dos casos, mas a pena prevista é de cinco anos de prisão.

Outro mito destacado pela comissão é de que as meninas e os meninos são afetados da mesma forma pelo problema. Segundo as autoridades, as meninas estão mais expostas, além de enfrentarem gravidez precoce, aumento do risco de morte infantil e maior probabilidade de abandono da escola.

Para Rosa Monteiro, secretária de Estado para Cidadania e a Igualdade, os casamentos forçados são “um obstáculo para a igualdade entre homens e mulheres”. Monteiro ainda reforça que a prática é “uma violação dos direitos humanos”. 

Conforme o material da iniciativa, que está sendo repercutido nas redes sociais do governo ao longo do dia, a religião, a cultura e a tradição são usados por muitas famílias portuguesas para “legitimar a prática”. A campanha incentiva profissionais a estarem atentos para sinais de alerta nas meninas. 

Nas escolas, por exemplo, professoras e professores devem prestar atenção em casos de abandono das aulas e impossibilidade de participar das atividades escolares. Outros alertas podem incluir a criança estar sob a vigilância de familiares na escola e manifestação de medo com a proximidade das férias. No caso dos profissionais de saúde, o material aponta como alerta a gravidez precoce, distúrbios alimentares, depressão, automutilação e tentativa de suicídio.

A orientação do governo é que ao existir uma suspeita de casamento infantil ou forçado, as autoridades locais devem ser informadas. Os casos também podem ser reportados pelo site ou no telefone 800 202 148.

O material de divulgação começou a ser elaborado em fevereiro, quando foi montado um grupo de trabalho formado por profissionais de várias áreas. Conforme o comunicado do governo, a prática muitas vezes está relacionada ao tráfico de seres humanos, raptos, abusos sexuais, violência doméstica e homicídios.

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