Portugal: Imigração barrou seis brasileiros por dia após reabertura ao turismo


Desde a reabertura para turismo de brasileiros, os agentes de imigração em Portugal impediram a entrada de 173 passageiros nos aeroportos do país, uma média de seis barrados por dia. Os números, enviados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao Agora Europa, são referentes ao período de 1° a 27 de setembro deste ano.

Nesse período, os profissionais fiscalizaram 33.194 brasileiros nos aeroportos portugueses, segundo o mesmo órgão. Isso significa que ingressaram no país uma média de 1.230 viajantes por dia neste período, cerca de 400 a mais do que no mês anterior.

No mês passado, agosto, as viagens não essenciais do Brasil para Portugal ainda não estavam liberadas. Durante todo o mês, entraram 23.974 passageiros, cerca de 9,2 mil a menos do que os primeiros 27 dias de setembro. O número de brasileiros barrados também foi menor, com 122 casos no total, de acordo com o SEF.

O órgão não revela os motivos de recusas de entrada. No entanto, a situação tem sido atendida por advogados que atuam na área de Imigração em Portugal. Segundo a advogada Jamile Jambeiro, é recorrente as pessoas não apresentarem comprovação de hotel ou alojamento para todos os dias que irão ficar na Europa.

Pelas regras do Espaço Schengen, os turistas precisam de passagem de ida e volta e comprovação de onde vão se hospedar pelo período de viagem. Em caso de ficarem acomodados na casa de familiares ou amigos, é necessário a chamada “Carta Convite”.

De acordo com a especialista, têm ocorrido situações em que o viajante não possui a comprovação de hotel, nem o documento de convite, o que pode ser um motivo para a recusa de entrada. Jamile ainda reforça que a carta precisa, obrigatoriamente, estar autenticada.

A advogada ressalta que é comum a venda do documento: “Não sabendo que essas pessoas por vezes já sofre uma investigação quando já não obtém alguma condenação pelo crime de auxílio a imigração Ilegal. O sistema constata e abre margem a retenção do imigrante para efetiva deportação”, explica a profissional.

Além da comprovação de local onde vão ficar, o turista precisa comprovar meios financeiros para a viagem. O cálculo é de aproximadamente 40 euros por dia. A situação só é dispensada em caso de carta convite, assinada por cidadão europeu ou um imigrante que resida legalmente e se comprometa pelo viajante. O seguro viagem e o passaporte válido por pelo menos 90 dias também são obrigatórios para os turistas do Brasil.

Imigração como turista

O interesse dos brasileiros por morar em Portugal é alto. Desde 2015 a nacionalidade lidera os pedidos de residência no país. Uma das facilidades é ter um sistema de imigração que permite a extensão da viagem como turista para residir no país, através da “Manifestação de Interesse”. Somente no último ano, ⅓ dos novos títulos de residência emitidos para brasileiros foram desta forma, segundo dados oficias do Relatório de Migração e Asilo.

Com a reabertura das fronteiras após quase um ano e meio, as pessoas que tiveram a mudança adiada pela pandemia de Covid-19 agora voltam a se planejar. O assunto é um dos mais debatidos nos grupos de brasileiros nas redes sociais.

Muitos futuros imigrantes perguntam qual o melhor método de viagem, por via direta ou escala, por exemplo, além de pedidos sobre como fazer a legalização na chegada ao território português. Por outro lado, são inúmeros os vídeos nas redes sociais e youtube com “dicas” de como passar pela imigração sem ser barrado.

Jamile lembra que os passageiros que pretendem imigrar desta maneira precisam estar ciente de todos os riscos: “Além do risco de deportação, pode sofrer processos nos crimes de falsificação de documentos e auxílio à imigração ilegal, com penas que podem chegar aos oito anos”, relata a advogada.

Em caso de deportação, o passageiro pode ter restrições no passaporte por um determinado período. De acordo com a especialista, não é possível mudar de documento para tentar a entrada novamente, uma vez que todos os sistemas da União Europeia (UE) são integrados.

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