Portugal: brasileiros contribuíram com € 350 mi para auxílios sociais em 2020


Os brasileiros contribuíram, em 2020, com € 350 milhões para auxílios sociais em Portugal, sendo a nacionalidade estrangeira mais ativa nos pagamentos à Segurança Social do país, órgão equivalente ao Instituto Nacional da Previdência Social  (INSS) do Brasil. O dado está no relatório anual “Indicadores de Integração de Migrantes”, divulgado neste sábado (18), Dia Internacional dos Imigrantes.

Segundo o documento, os imigrantes brasileiros, sozinhos, foram responsáveis por 37,8% dos pagamentos entre os estrangeiros que vivem em território luso. O número é cinco vezes maior do que a nacionalidade indiana, que está em segundo lugar no ranking, com 7,3%. A análise leva em consideração “remunerações declaradas e contribuições pagas”.

A contribuição dos brasileiros é também maior que a soma dos residentes de países da União Europeia (UE), que contribuem com 16,6% do total entre os estrangeiros que vivem em Portugal. Ainda de acordo com o relatório oficial, 87% dos brasileiros que residem no país destinam recursos para a Segurança Social, com uma média de 2.181 euros por ano.

De maneira geral, os imigrantes que moram em Portugal contribuíram pouco mais de 1 bilhão de euros em 2020, o valor mais alto dos últimos anos. Segundo o estudo, o dinheiro pago pelos estrangeiros que trabalham no país são importantes para a sustentabilidade do sistema de previdência português.

“Globalmente a população estrangeira residente em Portugal tem um papel importante para contrabalançar as contas do sistema de Segurança Social, contribuindo para um relativo alívio do sistema e para a sua sustentabilidade”, destaca trecho do documento. A autora ainda ressalta que, diante da “grande pressão com que se confronta o sistema de Segurança Social português face aos efeitos do envelhecimento demográfico”, a contribuição dos imigrantes é “particularmente importante”.

Apesar de contribuir com mais de 1 bilhão de euros em 2020, os estrangeiros utilizaram 273 milhões de euros em auxílios sociais no mesmo ano. O valor é quase o dobro do utilizado em 2019, quando os imigrantes utilizaram 111 milhões dos 996 milhões investidos. Segundo o relatório, o aumento ocorreu por causa da pandemia de Covid-19. Somente no seguro desemprego, o crescimento foi de 440% em comparação com o ano anterior, antes do contexto pandêmico.

O documento conclui que os resultados financeiros contrariam o argumento defendido “em alguns países europeus de que a imigração tem iminentemente objetivos de maximizar apoios públicos e, assim, desgastar as contas públicas das sociedades de acolhimento”. O relatório ainda sintetiza que os imigrantes são “cada vez mais necessários para conduzir à sustentabilidade do sistema de Segurança Social português”.

A autora do relatório é Catarina Reis Oliveira, professora e  diretora científica do Observatório das Migrações de Portugal. A produção anual do levantamento ocorre desde 2016, considerado pelo governo um documento com base científica para a tomada de decisões no que diz respeito à política migratória do país. Oficialmente, Portugal possui mais de 662 mil estrangeiros, sem contar aqueles que já possuem cidadania portuguesa e os que estão em processo de regularização.

*Erramos: o texto foi atualizado às 15h20min para corrigir a informação à respeito do total de contribuição dos brasileiros em Portugal.

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