Portugal aprova consultas médicas gratuitas em hospitais


A partir de junho, as consultas nos hospitais públicos de Portugal serão gratuitas, inclusive os atendimentos com especialistas. A exceção será apenas para os serviços de urgência. O governo do país aprovou, em Conselho de Ministros desta quinta-feira (5), o fim das chamadas “taxas moderadoras”, que são os valores cobrados nas consultas. Em média, essa taxa era 7 euros.

Em coletiva de imprensa, a ministra da Saúde, Marta Temido, explicou que essa é a última etapa do plano para tornar os serviços de saúde públicos no país: “Foi uma evolução progressiva, iniciada com a dispensa do pagamento das taxas nos centros de saúde”, lembrou a titular da pasta. 

Mesmo em consultas de urgência, o valor pode ser deixado de cobrar, desde que o paciente tenha sido encaminhado pela linha telefônica SNS 24 ou por um centro de saúde. Nas demais situações, a taxa foi mantida. De acordo com a tabela do Serviço Nacional do Saúde (SNS), os valores variam de 14 euros até o máximo de 40 euros, dependendo do tipo de atendimento.

De acordo com Temido, são dois os objetivos de continuar com o pagamento nos serviços de urgência. Um deles é para organizar o fluxo de pacientes e o segundo é chamado de “controle de risco moral”, uma forma de evitar que o atendimento seja utilizado de forma indevida. 

Segundo Marta, com as mudanças, diminuem as barreiras econômicas para acesso aos serviços de saúde em Portugal: “É um passo importante na melhoria do acesso aos cuidados de saúde”, explicou a autoridade. Apesar de anunciar o início das consultas gratuitas para junho, não estipulada uma data exata.

O atendimento na rede pública do país é garantido pelo chamado “número de utente”, que é a inscrição no Serviço Nacional de Saúde (SNS). No caso de imigrantes, o número pode ser solicitado nos centros de saúde.

Durante a pandemia de Covid-19, houve aumento no tempo de espera para obtenção do documento, principalmente na região de Lisboa. O governo ofereceu, em junho do ano passado, números temporários para que as pessoas pudessem ser vacinadas contra o coronavírus, uma vez que o documento é obrigatório para recebimento da imunização.

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