Mulheres protestam contra ameaças à lei do aborto em Portugal

Grupo protestou com cartazes em frente ao Ministério da Saúde. Foto: Amanda Lima / Agora Europa

Uma proposta prevendo a penalização para médicos da rede pública portuguesa que tivessem pacientes mulheres praticando aborto ou contraindo doenças sexualmente transmissíveis gerou repercussão no país nessa semana. Neste sábado (14), aproximadamente 60 pessoas realizaram um protesto contra a medida em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa. O grupo também reivindicou proteção ao direito de as mulheres abortarem legalmente em Portugal.

O documento foi enviado pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) ao Ministério da Saúde propondo novas regras de avaliação para a rede pública. A existência do parecer foi confirmada pela titular da pasta, Marta Temido, em audiência no Parlamento na última terça-feira (10).

A proposta foi criticado por associações e entidades de defesa das mulheres, que emitiram notas de repúdio e organizaram manifestações. “Não imaginava que, 15 anos depois de o aborto ser legalizado em Portugal, teríamos que fazer esse tipo de protesto para garantir esse direito já conquistado”, disse ao Agora Europa Sheila Colaço Rodrigues, uma das representantes da rede 8 de Março.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) realizou uma denúncia à Comissão de Igualdade de Gênero (CIG) do governo português classificando a medida como discriminação de gênero. A proposta foi retirada pela ACSS na última quarta-feira (11). Por meio de nota, a associação disse que a proposta causou “uma leitura indesejada” e pediu desculpas.

Após a entidade governamental voltar atrás, a federação representante dos médicos portugueses destacou que o passo “configura uma vitória, sobretudo, das mulheres”. No entanto, mesmo com a retirada do documento, a líder da rede 8M ainda vê a situação com gravidade. “Nos sentimos totalmente agredidas enquanto mulheres e injustiçadas porque, por exemplo, não só as mulheres possuem doenças sexualmente transmissíveis e também não engravidam sozinhas”, destacou Sheila.

Além de entender que a iniciativa seria uma barreira de acesso ao aborto legalizado, o grupo organizador do protesto defende que os profissionais da saúde não podem ser penalizados pelas decisões das suas pacientes ou caso tenham contraído uma doença. “É injusto com os profissionais também”, complementou a ativista.

Próximos passos

Um protesto semelhante ao de Lisboa também foi realizado pela rede 8M na cidade do Porto neste sábado (14). O grupo está avaliando outras medidas, como a solicitação de uma reunião com a ACSS para debater o documento. Entre as outras pautas defendidas pelas feministas também está a necessidade de acompanhamento psicológico para as mulheres, além da demanda por maior investimento em educação sexual nas escolas portuguesas.

O Agora Europa fez contato com o Ministério da Saúde e aguarda uma posição sobre os protestos realizados no país. O aborto é legalizado em Portugal e, atualmente, o procedimento pode ser realizado até as 10 primeiras semanas de gestação, a contar da data da última menstruação.

Protestos na Croácia

A semana também foi marcada por protestos na Croácia, organizados após a repercussão pública de um pedido de aborto negado a uma grávida de 20 semanas. Segundo nota da Plataforma de Justiça Reprodutiva, a mulher descobriu que o feto tinha um tumor cerebral e, mesmo assim, o procedimento não foi realizado. No país, o aborto após as 10 primeira semanas é permitido se houver risco para a grávida e o feto.

De acordo com a organização, foram realizados protestos em nove cidades do país com o objetivo de se solidarizar com a mãe. As mulheres também reivindicaram que as leis que permitem o aborto na Croácia sejam cumpridas.

O ministro da Saúde croata, Vili Beroš, escreveu, no Twitter, uma breve nota sobre o caso: “Como ministro, luto pelos direitos dos pacientes dentro da lei e da profissão. Todo cidadão croata merece atendimento de saúde de qualidade, e movimentações inadequadas devem ser sancionadas. Espero que a inspeção sanitária apure os fatos com urgência e que a profissão determine novas medidas”, publicou a autoridade.

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