Portugal e Espanha aprovam limitação do preço da energia elétrica


Portugal e Espanha aprovaram, nesta sexta-feira (13), um mecanismo que limita o preço da energia elétrica em ambos os países. A medida, idêntica nos dois territórios, estabelece um máximo de 50 euros por megawatts hora no preço do gás, que é balizador dos preços de energia elétrica na Península Ibérica.

A justificativa dos governos é que a Península Ibérica possui interligações escassas para distribuição de gás, fazendo com que a região “fique em desvantagem com o resto da União Europeia (UE)”. Segundo Duarte Cordeiro, ministro português do Meio Ambiente e da Ação Climática, a meta é “travar uma escalada nos preços” da energia, além de proteger “quem está mais exposto” ao aumento, como a indústria e as famílias de baixa renda. 

De acordo com o líder da pasta, trata-se de uma medida “inédita e histórica”, motivada pela invasão russa à Ucrânia, que provocou mudanças no mercado de energia. O ministro exemplificou que o preço máximo do megawatts (MWh)-hora em Portugal chegou a 651 euros em março. Ainda segundo Cordeiro, se a medida já estivesse em vigor desde o início do ano, a redução no valor médio da energia no país poderia chegar a 18%.

Aprovação na Espanha

A Espanha também registrou recordes nos preços de energia nos últimos meses. De acordo com o Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico, em 8 de março foi alcançado o pico de 700 euros por MWh. As autoridades espanholas destacaram que esse aumento era “inimaginável há alguns meses”. O presidente do Governo do país, Pedro Sánchez, definiu a limitação do preço como “uma política útil e que atende às demandas do povo”.

As novas regras foram definidas por Conselhos de Ministros realizados em ambos territórios nesta manhã (13). Segundo Teresa Ribera Rodríguez, ministra da Transição Ecológica da Espanha, a medida vai evitar que sejam registrados novos aumentos, protegerá os consumidores dos impactos da guerra e “dar estabilidade ao mercado energético no próximo inverno”.

Para que entre em vigor em ambos os países, ainda é necessária uma aprovação final da Comissão Europeia, que já sinalizou aos governos que é favorável à proposta. Depois, será necessário que as agências reguladoras se adequem à mudança. Por isso, não há como prever uma data exata para que os clientes comecem a ser beneficiados. A medida tem duração de um ano, a partir da entrada em vigor.

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