#LoveIsNotTourism: Países mudam regras para aceitar parceiros de união informal na Europa

Reportagem de Amanda Lima e Daiane Vivatti.

Foi em Tramandaí, no Rio Grande do Sul, Brasil, que a pequena Serena veio ao mundo há pouco mais de um mês, no dia 28 de junho. O parto, no entanto, realizado à domicílio por uma doula, não foi como havia sido planejado pela mãe Lua Fernandes. O nascimento, na verdade, aconteceria em Barcelona, na Espanha, onde o pai Gabriel Carturan estava aguardando a chegada definitiva do restante da família. O que o casal não esperava, porém, é que, devido à pandemia do coronavírus, as restrições de viagem impostas a residentes no Brasil não permitiram que o plano se concretizasse.

Apesar de Lua e Gabriel terem duas filhas juntos, Iyá, de dois anos, e a recém nascida Serena, o casal não consegue comprovar legalmente que são uma família, já que ainda não se casaram legalmente. Essa é uma exigência imposta pelos países da União Europeia, já que apenas viagens consideradas essenciais podem ser realizadas entre o Brasil e os países que integram o bloco. Gabriel chegou à Europa em fevereiro e ainda não conhece a filha mais nova. Desde que a Espanha começou a reabertura do país, no entanto, a atriz Lua Fernandes realizou diferentes tentativas de se mudar para Barcelona, mas nenhuma delas com sucesso.

“Muitas coisas têm sido difíceis, a saudade de todos nós, o dinheiro que vai se diluindo entre o Brasil e a Espanha, com gastos que nem pensávamos em ter. E também está muito pesado para mim o cuidado com as duas bebês. Falamos com alguns advogados e assessorias, mas todos falam não sendo casados não posso entrar (na Europa). O Consulado da Espanha no Brasil me encaminhou o decreto com as restrições”, relata Lua.

Lua e Gabriel com a filha mais velha, Iyá, antes do nascimento de Serena. Foto: Arquivo pessoal

“Amor não é turismo”

Devido à impossibilidade de encontrar as filhas e a companheira na Espanha, Gabriel decidiu retornar ao Brasil para ficar perto da família. O desafio enfrentado pelo casal, porém, está longe de ser um caso isolado. Um movimento internacional chamado ‘Amor não é turismo’ (#LoveIsNotTourism) tem se mobilizando com petições em diversos países da Europa para ajudar casais separados pelas proibições de viagem. Atualmente, dois grupos no Facebook reúnem mais de 20 mil pessoas compartilhando suas histórias e em busca de auxílio para reunir-se com seus familiares.

Desde o início do movimento, pelo menos 6 países europeus já revisaram os critérios de acesso para casais. Na Dinamarca, mesmo que o parceiro afetivo não seja legalmente casado com o cidadão dinamarquês ou residente no país, é possível ingressar no território danês. Basta que o companheiro, seja ele(a) noivo, namorado ou parceiro, entre no país com o acompanhamento do residente ou cidadão dinamarquês e que apresente teste negativo de Covid-19 realizado, no máximo, com 72 horas de antecedência ao desembarque.

Noruega, Holanda, República Tcheca, Islândia e Áustria também mudaram os critérios de acesso para parceiros que não são legalmente casados. “Não se trata apenas de férias de verão, mas de saúde mental e o futuro das pessoas em todo o mundo”, argumentam os organizadores da iniciativa. Os casais asseguram que, ao viajar, demonstrarão o resultado do teste de Covid-19 e farão quarentena por 14 dias.

Manuela e Gustavo estão sem se ver desde janeiro. Foto: Manuela Souza/Arquivo pessoal

Portugal é um dos países que não permite a entrada de parceiros que não possuem matrimônio legal com cidadão ou residente luso, mas apoiadores do movimento utilizam as redes sociais para tentar sensibilizar o governo a mudar as regras. Após inúmeras tentativas frustradas, a brasileira Manuela Souza, que reside atualmente no Rio de Janeiro, tem utilizado as redes sociais para contactar autoridades portuguesas. A última vez que a brasileira se encontrou com Gustavo Pinheiro, o namorado português, foi em janeiro deste ano, quando embarcou de Lisboa  para o Brasil. Manuela deposita esperanças no movimento #LoveisNotTourism para sensibilizar os governos a reabrirem as fronteiras pra parceiros de relações sem registro civil de matrimônio: “Acredito que o movimento possa ajudar, pois cresceu muito e chamou atenção dos membros do parlamento europeu”, celebra a brasileira.

Nesta semana, o perfil da Comissão Europeia em Portugal fez um tweet de apoio ao #LoveisNotourism.

Enquanto os casais não podem se abraçar novamente, pedem o apoio das pessoas para dar visibilidade ao movimento. Uma petição disponível online já conta com mais de 23 mil assinaturas. Além de assinar o documento, é solicitado apoio das pessoas nas redes sociais com o uso da hashtags #LoveIsNotTourism e #LoveIsEssential. “Em tempos difíceis, os humanos devem cercar-se daqueles que amam. Ultimamente, neste tempos muito, muito difíceis, tudo o que queremos é poder estar com quem amamos”, defende o movimento.

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