Eleições 2022: brasileiros no exterior têm até o dia 4 de maio para transferir título
Os eleitores brasileiros, incluindo quem mora no exterior, têm até o dia 4 de maio para solicitar a transferência do título eleitoral para votar nas eleições de 2022. O prazo se encerra 151 dias antes do pleito que vai eleger o novo presidente do Brasil. Em 2018, 500.727 eleitores estavam aptos a votar em 171 cidades estrangeiras, sendo 189.328 no continente europeu.
O trâmite para quem reside na Europa ou em qualquer outra região fora do Brasil deve ser feito por meio do site Título Net Exterior. O atendimento pode ser totalmente virtual, desde que o eleitor submeta uma foto no estilo selfie, segurando um documento oficial de identificação ao lado do rosto.
Além da fotografia, deve ser submetido um documento oficial de identificação brasileiro, como a carteira de identidade, passaporte ou carteira de trabalho. Também precisa ser incluído um comprovante de residência que confirme o endereço no exterior. Já os homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral devem enviar o certificado de quitação de serviço militar junto aos demais documentos.
Para que a transferência seja realizada, é necessário que a pessoa esteja residindo há pelo menos três meses no novo domicílio. Além disso, a última mudança do local de votação deve ter sido realizada há mais de um ano. O brasileiro não precisa ter dado saída definitiva do Brasil para transferir o título. O eleitor, no entanto, não recebe nenhuma confirmação de que o domicílio eleitoral foi modificado. Para confirmar se a solicitação foi aceita, é preciso acessar o site do TSE e verificar qual é o atual local de votação.
Quem estiver com algum débito junto à Justiça Eleitoral deve efetuar o pagamento da multa, no valor de R$ 3,51 por cada turno de eleição. Os eleitores podem consultar se possuem alguma pendência diretamente no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento que comprova a quitação do débito deve ser anexado ao requerimento para a mudança de local de votação.
As pessoas que não votaram nem justificaram a ausência por três eleições consecutivas (cada turno do pleito corresponde a uma eleição) estão com o título eleitoral cancelado. Nesse caso, a regularização para quem não está morando no Brasil também pode ser feita por meio do Título Net Exterior.
A falta de regularização em caso de cancelamento do título, pode trazer diversas consequências, como a proibição da obtenção da carteira de identidade e passaporte, a impossibilidade de inscrição em concurso público e a não renovação de matrícula em instituições oficiais ou fiscalizadas pelo governo. Atualmente, no entanto, essas sanções não estão sendo aplicadas para quem deixou de votar nas eleições de 2020, em decorrência da pandemia. Assim que a resolução do TSE prevendo essa exceção for retirada, no entanto, as punições voltarão a ser aplicadas.
O voto é obrigatório para todos os brasileiros que residem no exterior e têm mais de 18 anos – com exceção dos idosos com mais de 70 anos e dos analfabetos. Adolescentes com idade entre 16 e 18 anos também podem votar, mas a votação é facultativa. Os eleitores, no entanto, participam somente dos pleitos para presidente e vice-presidente da República.
Nesse ano, as eleições acontecem no dia 2 de outubro e, em caso de segundo turno, no dia 30 do mesmo mês. O tempo de votação no exterior é o mesmo que no Brasil, de nove horas, das 8h às 17h, mas dentro do horário local de cada país.
Eleições na Europa
Os países com maior número de eleitores na Europa são Portugal, Reino Unido e Itália, seguidos por Alemanha e Espanha. Dos 189.328 eleitores aptos a votar para presidente em 2018, 39.118 estavam inscritos no território luso. Na ocasião, as eleições tiveram urnas abertas em 36 cidades, localizadas em 28 países.