Comissão Europeia propõe fim de restrições em viagens dentro do bloco
A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira (04) novas diretrizes para impedir restrições de viagens dentro do bloco. As propostas surgem para coordenar as restrições entre os países europeus por conta da pandemia de Covid-19. O órgão propõe a criação de um…
Europa vive um “caleidoscópio de medidas individuais”, alerta a comissão.Foto: Freepik
A Comissão Europeia propôs nesta sexta-feira (04) novas diretrizes para impedir restrições de viagens dentro do bloco. As propostas surgem para coordenar as restrições entre os países europeus por conta da pandemia de Covid-19. O órgão propõe a criação de um código de cores para classificar os países com base no número de casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Com base em bandeiras por cor, a comissão pede aos países que não restrinjam as viagens entre estados-membros com casos entre 50 a 100 para cada 100 mil habitantes ou com resultados positivos inferior a 3% do total de exames. Os países deverão fornecer os dados ao Centro Europeu de Prevenção e Controle e Doenças (ECDC) semanalmente.
A comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, ressaltou que a Europa vive um “caleidoscópio de medidas individuais”, onde não é possível se beneficiar plenamente do espaço Schengen. O espaço é um acordo que garante a circulação no território de 26 países europeus.
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Cores
A cor verde indica países que possuem a pandemia mais controlada, com 25 infectados ou menos. A bandeira laranja vai indicar que além de 50 casos ou menos, deve ter uma porcentagem total de testes positivos de 3% ou mais. Também entrarão na classificação estados-membros com taxa de infeção entre 25 e 150, mas com taxa de testes com resultados positivos inferior a 3%.
A bandeira vermelha irá indicar países com número de infectados acima dos 50 e 3% de testes positivos do total de exames. Estarão na mesma classificação os países com até 150 casos, mas com menos de 3% de taxa positiva nos testes. Será classificado como “cinza” os países que não possuem dados suficientes para avaliação.
Critérios comuns
A comissão ainda sugere que sejam adotados critérios comuns aos estados-membros para decidirem sobre as restrições. A sugestão é que a partir da classificação por bandeiras, seja criado um quadro comum de medidas para serem aplicadas para viajantes em áreas com maior número de casos. O órgão ainda solicita que as informações sejam “claras e oportunas ao público”.
“Propomos critérios simples, aplicáveis sem discriminação, que são fáceis de seguir pelos Estados-Membros e permitem informar devidamente os europeus”, explicou Didier Reynders, comissário de Justiça. As medidas propostas irão passar por avaliação do Conselho Europeu.