Certificado Covid Digital entra em vigor com 200 milhões de documentos emitidos na UE

Aproximadamente, 200 milhões de Certificados Covid Digital da UE já foram emitidos pelos 27 países que integram o bloco europeu. O documento passou a valer nesta quinta-feira (1º de julho) e tem o objetivo de facilitar a circulação de turistas nos 27 países do bloco europeu, além da Suíça, Liechtenstein, Islândia e Noruega.

Para obter o documento, é necessário preencher um dos três critérios: ter sido vacinado contra a Covid-19; apresentar teste PCR ou de antígeno negativo (realizados com antecedência de 72h e 48h, respectivamente); ou então comprovar ter se recuperado da doença nos últimos 180 dias. Por enquanto, o certificado só está liberado para residentes ou nacionais da União Europeia (UE).

Todos os imunizantes aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, em inglês) serão aceitos para a emissão do Certificado Covid. Cada país membro ainda poderá incluir outras vacinas, como a russa Sputnik ou a chinesa Sinopharm, assim como avaliar a admissão de viajantes que tenham recebido somente uma dose do imunizante.

A Comissão Europeia observa que os titulares do Certificado Digital estão isentos das medidas restritivas que possam ser impostas pelos países do bloco, como testes adicionais de Covid ou isolamento obrigatório.

Como vai funcionar

As autoridades nacionais são responsáveis pela emissão do certificado, em formato digital e/ou papel, que inclui um código QR com a assinatura digital do titular, a fim de impedir falsificações. O atestado, que é gratuito, será disponibilizado na língua nacional e em inglês e terá validade em todos os países da União Europeia.

Cada país-membro irá determinar os locais de emissão do documento, que poderá ser obtido através de um portal de saúde online, centros de testagem e até hospitais.

Exceções

De acordo com a Comissão Europeia, cada integrante do bloco poderá introduzir novas restrições conforme for a situação sanitária do local de origem do viajante. Neste caso, o país deverá comunicar a UE e os demais países-membros, se possível, com 48 horas de antecedência às novas medidas.

A Alemanha, por exemplo, classificou, nesta semana, Portugal como país de variante do coronavírus e proibiu a entrada de turistas vindos desta região que não sejam alemães ou residentes no país.

Certificado Digital para viagens de residentes de fora da UE

Desde o dia 20 de maio, o Conselho Europeu (CE) trabalha na flexibilização das restrições a países de fora do bloco para facilitar a entrada de turistas vacinados. O objetivo principal do Conselho é autorizar a emissão do Certificado Digital Covid da UE por países terceiros.

“Sempre que a Comissão considerar que um país terceiro emite certificados em conformidade com normas e sistemas interoperáveis com o sistema da União Europeia, pode adotar uma decisão com base na qual esses certificados podem ser aceitos nas mesmas condições que os certificados digitais da UE” – diz a nota oficial do CE.

Caso a iniciativa entre em vigor, países de fora do bloco também poderão emitir os certificados digitais em conformidade com as regras da União Europeia. Para tanto, a vacina aplicada ao viajante terá de constar na lista dos imunizantes aprovados pela EMA ou que constem na lista emergencial da Organização Organização Mundial da Saúde (OMS), como é o caso da brasileira CoronaVac. A decisão de aceitar ou não os imunizantes não aprovados pela EMA, no entanto, caberá integralmente aos Estados-Membros da UE.

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