Irlanda sanciona lei da quarentena em hotéis para 33 países de alto risco
O presidente da Irlanda, Michael Higgins, sancionou, na manhã deste domingo, a lei que obriga passageiros de países de alto risco epidemiológico a realizarem quarentena obrigatória em hoteis ao aterrissarem na ilha. A proposta de lei já havia sido aprovada pelo Senado (Seanad Éireann, em gaélico) no primeiro dia de março.
Além da obrigatoriedade de quarentena em hoteis, o Governo também aumentou de 500 para 2 mil euros a multa para quem realizar viagens não essenciais para fora do país. O anúncio oficial da sanção foi publicado pela conta oficial da presidência pelas redes sociais.
“Tendo considerado o projeto de Lei de Saúde (Emenda) 2021, o presidente assinou o projeto de lei e, portanto, ele se tornou lei.”, confirmou a publicação.
Having considered the Health (Amendment) Bill 2021 the President has signed the Bill and it has accordingly become law.
— President of Ireland (@PresidentIRL) March 7, 2021
A intenção da medida é evitar que variantes da Covid-19 se proliferem no território irlandês. Por enquanto, o Governo do país ainda está em fase de definição logística para a aplicação da nova lei, que também afetará passageiros do Brasil, África do Sul e outros 31 países pertencentes à Categoria 2 de risco, conforme avaliação dos órgãos de Saúde irlandeses. Até o momento, não há confirmação da data em que a legislação entrará em vigor, no entanto, informações preliminares indicam que a medida será aplicada na segunda metade deste mês. A nova lei pode ser acessada integralmente no site do Senado irlandês.