Irlanda propõe mudar regra para naturalizar bebês de pais imigrantes

Candidatos à naturalização irlandesa poderão viajar nos 12 meses anteriores à aplicação do pedido – Foto: Canva.


A Irlanda quer tornar mais flexíveis as regras atuais para pedidos de naturalização de recém-nascidos e de residentes de longo-prazo no país. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (8) pelo Ministério da Justiça irlandês. O Projeto de Lei deve ser encaminhado nos próximos dias ao Parlamento do país.

A principal mudança se refere ao tempo de residência do recém-nascido, filho de pais estrangeiros, para a concessão da naturalização na ilha. Atualmente, segundo Ministério da Justiça, para que o recém-nascido, filho de casal não irlandês, seja reconhecido como cidadão do país, os pais devem estar residindo há, pelo menos, três dos últimos quatro anos na Irlanda. Caso contrário, a criança só será naturalizada após cinco anos de residência no país. Com a mudança, este prazo cairá para três anos de residência, conforme ressalta o ministro titular da pasta, James Browne:

“Sei que é motivo de preocupação para alguns que as crianças nascidas na Irlanda de pais não irlandeses não tenham direito automático à cidadania. Respeitamos totalmente a mudança feita pelo povo irlandês no referendo de 2004; no entanto, acreditamos que oferecer um caminho mais curto para a cidadania é a coisa certa a fazer por essas crianças. Estamos reduzindo a exigência de residência de cinco para três anos. O Projeto de Lei também estabelecerá procedimentos claros que serão aplicados quando um pedido de cidadania for feito em nome de uma criança”, destaca Browne.

Outra mudança importante é o tempo de permanência contínua na ilha de pessoas que já possuem visto de residência permanente na Irlanda, como visto Stamp 4, por exemplo. Atualmente, para solicitar a cidadania irlandesa, o candidato deve ser residente permanente do país – pelo período mínimo de cinco dos últimos nove anos – e não pode ter saído da ilha nos 12 meses anteriores à aplicação da candidatura. Caso o interessado seja casado com cidadão irlandês, o tempo exigido de residência é de três anos. Com a nova mudança proposta pelo governo, os candidatos à naturalização irlandesa poderão viajar para fora do país por até 70 dias nos 12 meses anteriores à aplicação do pedido.

“Na sequência de decisões judiciais sobre o requisito de residência contínua, estamos alterando o requisito de residência contínua para permitir ausências totais de até 70 dias do Estado no ano anterior à apresentação do pedido de cidadania. Até mais 30 dias também podem ser permitidos quando necessário por circunstâncias excepcionais”, reforça o ministro James Browne.

No site do Ministério da Justiça irlandesa, é possível calcular o tempo de residência contínua no país e verificar quanto tempo falta para atingir os requerimentos mínimos exigidos para a naturalização.

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Errata: entre as 9h45 e 14h51 desta terça-feira (8), afirmamos incorretamente que o Governo da Irlanda sugere mudar o tempo obrigatório de residência dos pais do recém-nascido, de 5 para 3 anos. No entanto, a proposta de mudança refere-se ao tempo de residência do recém-nascido. Pedimos desculpas aos nossos leitores pelo equívoco.

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