Irlanda lança plano de “Tolerância Zero” à violência doméstica, sexual e de gênero
Conquistar uma sociedade que não aceita violência doméstica, sexual e de gênero, ou atitudes que sustentem essas ações. Esse é o objetivo do plano Tolerância Zero (Zero Tolerance, em inglês), um programa de cinco anos que prevê reformas estruturais na Irlanda. O programa reforça que para atingir essa mudança é preciso haver um esforço de todos, sem tratar a violência doméstica somente como um caso de justiça.
“Tolerância zero significa que não fechamos os olhos para a violência e o abuso só porque está atrás de portas fechadas. Significa que não rimos de toques ou comentários inapropriados. Significa que ensinamos aos nossos filhos igualdade e respeito desde pequenos”, defendeu a ministra da Justiça, Helen McEntee, que lidera a estratégia. Ela relembrou ainda que o plano foi desenvolvido com o pensamento na “dor e sofrimento de muitas vítimas”, comprometendo-se com as suas memórias.
Com um investimento de 353 milhões de euros, o plano possui quatro pilares: Proteção, Prevenção, Repreensão e Coordenação de Políticas Públicas. O programa contém 144 ações para serem implementadas em 2022 e 2023. De acordo com o governo, as medidas possuem prazos pré-estabelecidos para que sejam efetivamente realizadas.
Entre as principais ações do plano divulgado pelo governo irlandês nesta terça-feira (28), está dobrar o número de espaços de refúgio para vítimas de abuso doméstico. As unidades, que são como apartamentos, serão ampliadas de 141 para 282. Essa será a expansão mais rápida e visa garantir que todos os condados da Irlanda possuam um local que ofereça segurança a essas pessoas. Outras acomodações também serão disponibilizadas até 2024.
A conscientização entre crianças e adolescentes vai começar ainda na escola, com a inclusão de uma nova disciplina no currículo escolar a partir do ano que vem. Com isso, os estudantes vão aprender sobre consentimento, violência doméstica, controle coercitivo e uso seguro da internet. O conteúdo passará por consulta popular antes de ser aplicado. Além disso, o objetivo é que sejam lançadas campanhas frequentes para toda a população.
Na esfera jurídica, o governo vai incluir penas mais duras para crimes de “agressão que causa dano”, descrito como um crime comum de abuso doméstico, aumentando a sentença máxima de 5 para 10 anos. Além disso, o plano prevê o engajamento do judiciário na criação de juizados especializados nesse tipo de violência.
Até o dia 1º de janeiro de 2024, também será criada uma agência estatuária para violência doméstica, sexual e de gênero. Esse órgão será responsável por oferecer serviços excelentes às vítimas, incluindo acomodação, linhas de suporte e outros tipos de ajuda necessários.
A ministra da Justiça destacou que o programa é a estratégia mais ambiciosa realizada no país até então com o objetivo de trazer essa mudança na sociedade: ”Vamos lutar pela Tolerância Zero por meio de uma maior educação e conscientização para mudar atitudes e ensinar respeito. Ao apoiar as vítimas com compaixão quando elas derem o passo corajoso e se apresentarem para buscar nossa ajuda. Com punição efetiva para os agressores. E com uma vontade e dedicação para trazer a mudança que precisamos”, pontuou McEntee.
Mudança efetiva depende de todos
A construção do programa Tolerância Zero contou com a contribuição de todo o governo, além de consultas realizadas com organizações não-governamentais e o público. De acordo com o Ministério da Justiça, foram recebidas mais de 70 propostas de grupos comunitários e 1,2 mil da população em geral.
Para alcançar o objetivo de viver em uma sociedade sem violência doméstica, a ministra McEntee enfatizou que todas as pessoas precisam participar: ”O governo pode e vai liderar a implementação da política, (…) mas o governo não pode chamar comportamento inadequado no local de trabalho ou no grupo de WhatsApp. Não podemos questionar comentários, nem perguntar se as ações de alguém na rua à noite estão fazendo com que a mulher que volta para casa no caminho à frente se sinta insegura”, reforçou a líder do programa.
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