Jornalista
O governo francês vai propor ao Parlamento do país uma nova legislação que permita expulsar do território imigrantes considerados culpados por crimes graves. A proposta será encaminhada em setembro, segundo confirmou o Ministério do Interior francês ao Agora Europa. Atualmente, um estrangeiro que ingressa na França até determinada idade não pode ser deportado se cumprir algumas condições, como ter entrado no país antes dos 13 anos.
A proposta, que será discutida entre os deputados após o início do ano letivo, prevê que a idade em que o imigrante passou a residir no país não seja um fator que impeça a expulsão. Além disso, a deportação irá ocorrer mesmo que o cidadão possua um visto que permita morar no país.
O projeto de lei do Ministério do Interior francês define as metas da pasta nos próximos cinco anos, de 2023 a 2027 que, dentro outros objetivos, pretende “investir em tecnologia digital, para maior proximidade e para melhor prevenir futuras crises, assim como a reestruturação dos planos de carreira para os policiais do país. Ao todo, as iniciativas vão representar um aumento “no orçamento do ministério de mais 15 bilhões de euros”, detalha o governo.
De acordo com a legislação francesa, consultada pelo Agora Europa, crimes como estupro, assassinato, tortura ou genocídio, roubo com violência grave ou fraude são alguns dos delitos considerados graves. Também entram nesse grupo traição (de Estado), espionagem ou conspiração. Cabe ressaltar que, similar ao Brasil, na França “os tribunais civis resolvem disputas particulares entre indivíduos, como divórcio, herança, propriedade”, mas não impõem penalidades. Já os “tribunais criminais julgam os indivíduos que cometeram crimes”, conforme esclarece o Ministério da Justiça francês.
De acordo com o instituto de estatísticas do país, vivem na França 5,2 milhões de estrangeiros, o equivalente a 7,7% da população total. Outras 2,5 milhões já adquiriram a cidadania francesa. Os dados são referentes ao ano de 2021, data em que foi realizado o último levantamento.
A França é um dos principais destinos dos brasileiros, seja para turismo ou residência. Segundo o Consulado Geral do Brasil em Paris, residem 81,3 mil cidadãos do Brasil no território francês. Comparado com os demais países do continente europeu, o país é o sexto com mais residentes brasileiros, ranking liderado por Portugal, com 276,2 mil, segundo os consulados do Faro, Lisboa e do Porto.