Madri, Espanha.
Após quase dois anos da pandemia de Covid-19 e uma série de restrições de viagens, o Conselho Europeu recomendou, nesta terça-feira (22), que os Estados-Membros aceitem a entrada de todos turistas vacinados. A orientação é de que a medida seja válida para passageiros imunizados com as vacinas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, sigla em inglês) ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como é o caso da CoronaVac, aplicada no Brasil.
“As alterações introduzidas respondem à evolução da pandemia, ao aumento da absorção vacinal e administração de doses de reforço e ao reconhecimento de um número crescente de certificados emitidos por países terceiros como equivalentes ao certificado digital Covid da UE”, destaca o comunicado do Conselho Europeu. A recomendação é válida a partir do dia 1º de março.
De acordo com as autoridades europeias, os viajantes precisam ter recebido a segunda dose nos 14 dias anteriores ao embarque e não mais de 270 dias antes da chegada ao país de destino ou que receberam uma dose de reforço. A orientação ainda indica que os Estados-Membros possam exigir medidas adicionais para viajantes vacinados com imunizantes aprovados pela OMS, como a CoronaVac.
A regra estipula que pode ser solicitado um teste PCR negativo realizado, no mínimo, 72 horas antes da partida. Também será permitido aplicar medidas restritivas adicionais, como quarentena ou isolamento. Além dos viajantes vacinados, a mesma orientação se aplica aos passageiros que se recuperaram da Covid-19 nos 180 dias anteriores à viagem.
O teste PCR negativo de Covid-19 também poderá ser exigido para os viajantes recuperados, bem como para as pessoas que foram imunizadas com uma vacina aprovada pela União Europeia, mas que não possuem um certificado da UE ou equivalente. É o caso do documento brasileiro, que não é reconhecido oficialmente pelo bloco.
Os passageiros maiores de seis anos de idade e menores de 18, que preencham as condições estabelecidas para os adultos, também estarão autorizadas a viajar. Se não estiverem vacinadas poderão embarcar apresentando um teste de PCR negativo realizado, no mínimo, 72 horas antes da partida. Os Estados-Membros podem ainda exigir testes adicionais após a chegada ao destino final, bem como quarentena ou isolamento. Já a recomendação para crianças menores de seis anos de idade é de entrada sem nenhuma restrição.
Recomendação não é obrigatória
Os países membros da União Europeia não são obrigados a cumprirem as recomendações. Desde o ano passado, a maior parte das nações europeias realiza flexibilizações nas regras de viagem, voltando a aceitar turistas de fora da UE, como é o caso de passageiros do Brasil. No entanto, apesar de existir uma recomendação do Conselho Europeu, cada país possui regras próprias de viagem.
Entre os cinco países do bloco com maior presença de brasileiros, a Itália, por exemplo, mantém uma restrição total para turistas que embarcam no Brasil. Uma revisão das medidas de viagem está prevista para 15 de março. Portugal, país com a maior comunidade brasileira na Europa, liberou a entrada de turistas em setembro do ano passado.
Na Espanha, só podem entrar turistas do Brasil totalmente vacinados. O governo espanhol reconhece todos os imunizantes aplicados no país, inclusive a CoronaVac. Por outro lado, Alemanha não permite a entrada de viajantes que tenham recebido a CoronaVac, aceitando, neste caso, apenas passageiros em viagens essenciais ou os que tenham sido imunizados com uma das vacinas aprovadas pelo regulador europeu.
A França só permite a entrada de viajantes do Brasil totalmente vacinados. Já os passageiros não imunizados precisam de um motivo essencial de viagem. Assim como o governo alemão, as autoridades francesas não reconhecem a CoronaVac, mas permitem uma flexibilização. Se o viajante tiver recebido uma dose de reforço dos imunizantes do tipo RNA, como a Pfizer-BioNtech ou Moderna, é considerado totalmente vacinado.
Fim da lista de permissões
Junto com a nova recomendação, o conselho adverte que deve ser continuar sendo levado em conta a situação sanitária de cada país. As autoridades estipulam que a taxa de incidência de casos de Covid-19, nos países de origem, não deve ultrapassar o número de 100 casos por cada 100 mil habitantes, nos últimos 14 dias. A taxa de testagem semanal por 100 mil habitantes deverá ser de 600.
Outros critérios já existentes continuarão a ser aplicados, incluindo tendência estável ou decrescente de novos casos, taxa de positividade de 4% entre todos os testes realizados, progresso na vacinação, presença de variantes de interesse ou preocupação e a resposta geral à pandemia no país.
A proposta é que a Comissão Europeia analise a revisão até 30 de abril deste ano e possa avaliar se retira totalmente a lista de países autorizados a viajar para a UE sem restrições. O quadro de nações é revisado periodicamente e nunca teve a inclusão do Brasil. Atualmente a lista inclui os seguintes países:
- Bahrein
- Chile
- China (sujeito a confirmação de reciprocidade)
- Colômbia
- Indonésia
- Kuwait
- Nova Zelândia
- Catar
- Peru
- Ruanda
- Arábia Saudita
- Coreia do Sul
- Emirados Árabes Unidos
- Uruguai
- Hong Kong
- Macau.
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