União Europeia propõe sanções para empresas que auxiliam imigração ilegal

Medida é uma resposta diante da crise na fronteira da Polônia com a Bielorrússia. Foto: Guarda de Fronteira da Polônia


Como uma resposta à crise na fronteira da Polônia com a Bieolurrússia, a Comissão Europeia propôs, nesta terça-feira (23), sanções contra empresas que auxiliarem na entrada clandestina de imigrantes na União Europeia (UE) ou tráfico de seres humanos. De acordo com comunicado oficial, as medidas serão “proporcionadas e determinadas caso a caso”.

Entre as sanções previstas, estão a suspensão de licenças e autorizações para trabalho na UE e a limitação de operações comerciais no bloco. No caso das empresas do setor de transporte, como companhias aéreas, está prevista a proibição de sobrevoar ou transitar no espaço aéreo ou mesmo de efetuar escalas ou paradas técnicas.

Ainda de acordo com o documento, podem ser alvo de sanções todos os tipos de meios operadores de transporte, terrestres, de navegação ou aéreos. As autoridades europeias entendem que as empresas foram cúmplices para a situação atual na fronteira: “Os acontecimentos recentes na fronteira da UE com a Bielorrússia não poderiam ter ocorrido sem a cumplicidade de certos operadores de transportes que, com ou sem conhecimento de causa, contribuíram para a exploração das pessoas”, esclarece o comunicado.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou que a UE está “unida e atuando em várias frentes para resolver a situação nas fronteiras externas com a Bielorrúsia”. A líder do bloco ainda acrescentou que a União Europeia “nunca aceitará que seres humanos sejam explorados para fins políticos”.

Ajuda humanitária

Além das sanções, a UE anunciou um novo pacote de ajuda humanitária na região da fronteira. Além dos 700 mil euros informados na semana passada, um investimento de outros 500 mil euros está previsto.

“A Comissão está preparada para conceder financiamento humanitário adicional em resposta a necessidades claramente definidas, se o acesso das organizações humanitárias parceiras na Bielorrússia continuar a registrar melhorias. A ajuda da UE assenta em princípios humanitários internacionais”, resume a direção do bloco.

Além disso, as autoridades europeias destinarão 200 milhões de euros para a gestão das fronteiras na Letônia, Lituânia e Polônia. De acordo com o comunicado, o recurso será tanto para apoio ao regresso dos imigrantes como na prestação de “acolhimento adequado” dos refugiados.

O representante de Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, afirmou que a ajuda humanitária será dada “a quem dela necessita” e que, além das medidas anunciadas, segue com ações diplomáticas: “A UE se mantém firme perante este ataque híbrido”, declarou Borrell.

“Controle aprimorado impediu fluxo”

Em relatório oficial divulgado na segunda-feira (21), a Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) afirmou que a fronteira com a Bielorrússia “continua sendo a mais afetada pelo fluxo migratório em 2021”.

De acordo com o comunicado, o mês de julho foi o que mais registrou entradas, com mais 3,2 mil pessoas. No mês passado, o número caiu para 600. Conforme a Frontex, a diminuição ocorreu devido  “controles aprimorados” e de “emergência” que impediram a entrada dos estrangeiros. Ainda segundo o documento, as principais nacionalidades dos imigrantes são iraquianas, afegãs e sírias.

De maneira geral, em todas as fronteiras externas da UE, a agência contabiliza um aumento de 70% nas passagens ilegais até outubro deste ano, na comparação com 2020. O mesmo número é 45% do que em 2019, antes da pandemia de Covid-19.

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