Lisboa, Portugal.
Estudantes da Universidade de Lisboa realizaram, no final da tarde desta quinta-feira (7), um protesto contra situações de assédio e xenofobia no curso de Direito. A mobilização ocorreu após uma comissão identificar 50 casos praticados por 31 professores da universidade, o equivalente a 10% do corpo docente.
De acordo com o parecer final, foram registradas cinco denúncias de xenofobia e racismo: “Os testemunhos referem-se a alunos brasileiros, negros ou originários de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”, destaca o documento. Entre as ações descritas pelas vítimas, estão a humilhação, intimidação e insultos.
Para a estudante brasileira Marcela Esteves, aluna do segundo ano do curso de Direito, a situação não surpreende: “Quando chegamos aqui e começamos a conversar com os outros alunos brasileiros, já nos alertam de toda a xenofobia e sexualização que sofremos na universidade”, relata a jovem de 22 anos.
Clara Forni, aluna do terceiro ano do mesmo curso, concorda com a colega: “Somos avisadas desde o início que o tratamento é diferente, até nos orientam a mudar de turma para não ter aulas com alguns professores”, destaca Clara, que também tem 22 anos.
A dupla, que participou do protesto nesta tarde, não registrou relatos na comissão. As brasileiras afirmam, no entanto, que sabem de muitas situações já ocorridas dentro da universidade, além de sentirem na pele a xenofobia em sala de aula. As estudantes citaram ao Agora Europa que é comum haver desconto de notas quando usam palavras no português do Brasil nas provas. Além disso, já ouviram comentários negativos sobre o sotaque brasileiro.
Clara e Marcela dizem que a mobilização é necessária, mas acreditam que o problema é estrutural: “Nós ouvimos dos próprios professores que sempre foi assim”, lamenta Clara. Marcela complementa que nos últimos dias “o clima tem sido hostil” em sala de aula, com preocupação de docentes sobre “a imagem do curso”.
Relatos foram colhidos durante 11 dias
A comissão instaurada na faculdade de Direito utilizou um formulário online para reunir testemunhos. O procedimento ficou aberto entre os dias 14 a 25 de março deste ano. Segundo o documento, sete dos 31 professores que foram acusados de comportamento de assédio tiveram mais de um caso relatado. Um dos docentes foi identificado em nove situações apontadas por estudantes.
O documento cita uma série de exemplos de condutas dos professores, como “provocar abordagens físicas desnecessárias” e “apresentar convites e favores sexuais associados à promessa de obtenção de vantagens acadêmicas ou profissionais”. A maioria dos relatos (32), envolveram situações presenciais, enquanto 10 ocorreram por meio de redes sociais e dois por email.
A brasileira Milenny Silva, estudante de Mestrado em Direito na universidade, é participante do conselho pedagógico que conduziu a coleta de testemunhos. Ela está confiante que, com os relatos e a visibilidade da situação, medidas serão tomadas pelos responsáveis pelo curso. O grupo responsável pela investigação é formado pelos membros do conselho pedagógico do curso.
Entre as recomendações propostas pelo conselho, estão a elaboração de um código de conduta e de um manual de boas práticas, ambos contando com a participação de entidades especialistas no tema. O documento foi enviado à direção do curso para “eventual abertura” de um inquérito.
O site da universidade possui um espaço para denúncias e diz que, quando necessário, “são instaurados os competentes procedimentos e processos”. O Agora Europa entrou em contato com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Fdul) e com a reitoria da instituição, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.