Bélgica propõe flexibilizar regras para contratar imigrantes de fora da União Europeia
O governo belga se prepara para enviar ao Parlamento, nas próximas semanas, o recém aprovado projeto de lei que flexibiliza o acesso de imigrantes de fora da União Europeia (UE) ao mercado de trabalho do país. A proposta, que já foi aprovada pelo Conselho de Ministros, vai garantir que pessoas com visto de longa duração (Visto D) também possam trabalhar no território belga. O novo documento vai combinar o direito de residir com o de exercer uma atividade profissional em um único visto.
Atualmente, por exemplo, um imigrante estrangeiro que se muda para a Bélgica para estudar em uma universidade pode ser acompanhado de um parceiro ou parceira. No entanto, o companheiro(a) recebe apenas o direito de residir no país, mas não ganha permissão para trabalhar. O mesmo ocorre nos casos em que um membro do casal possui visto de trabalho, mas o outro reside na Bélgica sob as regras de reagrupamento familiar. A nova mudança vai garantir que ambos possam trabalhar.
Além disso, o futuro visto, se aprovado, vai dar independência aos novos profissionais. No caso do parceiro(a) do estudante, como no exemplo acima, mesmo que o período de estudos termine, o companheiro(a) ainda poderá permanecer trabalhando no país. O mesmo ocorre para aqueles com autorização por reagrupamento familiar. Ainda que o visto de trabalho de um dos membros do casal termine, o outro poderá continuar atuando profissionalmente na Bélgica e garantir a permanência de ambos no país.
Pelas regras atuais, os parceiros devem deixar o território belga e reiniciar o processo de solicitação de vistos a partir do país de origem. Na nova proposta, o empregador poderá realizar o procedimento para garantir a permanência do funcionário na Bélgica.
“Os empreendedores de hoje precisam de todos os talentos. Ao remover barreiras desnecessárias, este grupo está agora tendo a oportunidade de participar ativamente do mercado de trabalho e ajudar a preencher vagas”, comemorou Pieter Timmermans, CEO da Federação de Empresas Belgas (FEB).
Ainda segundo o empresário, o mercado de trabalho belga está “em turbulência, e todos concordam que muito mais esforços precisam ser feitos com os não-nativos para preencher as vagas”. Para Timmermans, o projeto de lei “é um passo na direção certa”.
Déficit de trabalhadores
A falta de trabalhadores estrangeiros na Bélgica não é um problema recente. Segundo a Secretaria de Estado para Asilo e Migração, em 2021, apenas 54% dos imigrantes entre 20 e 64 anos de fora da UE que residiam no país realizaram alguma atividade profissional. A taxa geral para essa faixa-etária, no entanto, foi de 72% no ano passado.
“A baixa participação de mulheres de origem imigrante no mercado de trabalho também é impressionante: apenas 43% das mulheres de fora da UE estão no mercado de trabalho. Por outro lado, nosso país está enfrentando uma enorme escassez de mão de obra”, lamenta a Secretaria.
No primeiro trimestre deste ano, as empresas não conseguiram preencher 205,8 mil vagas de trabalho no país por falta de candidatos ou mão de obra qualificada. Os dados sãoda Statbel, o escritório oficial de estatísticas belga.
O titular da Secretaria de Estado para Asilo e Migração, Sammy Mahdi, defende que a Bélgica precisa garantir que os estrangeiros que residem no país também possam trabalhar: “Por outro lado, nossa economia também se beneficia de um mercado de trabalho diversificado e inclusivo, onde todos têm a oportunidade de desenvolver seus talentos e contribuir com nossa sociedade”, ressalta o secretário.
As mudanças propostas por Sammy partem das recomendações dos setores econômicos belga levantados durante a última Conferência Federal do Emprego no país. Embora o tema pareça ser tratado com urgência, por enquanto, ainda não há uma data precisa para o envio da proposta à apreciação do Parlamento, segundo informou uma porta-voz do governo ao Agora Europa.
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