Guia do Imigrante

Entenda os diferentes processos para se divorciar em Portugal
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Entenda os diferentes processos para se divorciar em Portugal

Iniciar um processo de divórcio é, sem dúvidas, um período delicado para qualquer pessoa. Em Portugal, há diferentes rotas a serem seguidas, dependendo do tipo de processo: com ou sem acordo entre as partes. Segundo o Ministério da Justiça português, caso o casal concorde sobre as condições do divórcio, o processo é feito nas conservatórias de registro civil, uma espécie de cartório existente no país. Essa é uma das formas mais fáceis e menos burocráticas de concluir o procedimento. Conforme as regras de Portugal, quando ambos concordam com o divórcio e sobre a divisão de bens, basta reunir uma série de documentos: um pedido de separação escrito por ambos e uma lista dos bens e valores comuns da família. Se houver uma divisão, é preciso fazer um documento por escrito sobre a partilh...
Veja os endereços das embaixadas e consulados do Brasil na União Europeia e Reino Unido
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Veja os endereços das embaixadas e consulados do Brasil na União Europeia e Reino Unido

Antes de viajar para o exterior, é também importante saber onde buscar ajuda caso ocorra algum imprevisto durante o percurso. Por isso, o Agora Europa, com base nas informações disponibilizadas pelo Itamaraty, compilou todos os endereços e contatos das embaixadas e consulados do Brasil na União Europeia (UE) e no Reino Unido. Também consta neste guia os endereços e contatos das representações brasileiras na Suíça. As informações estão organizadas de uma forma fácil e de rápido acesso. Para isso, basta selecionar a opção desejada abaixo. Os países estão listados em ordem alfabética. Escolha o país
Como brasileiros podem fazer a carteira de motorista irlandesa com redução de aulas práticas
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Como brasileiros podem fazer a carteira de motorista irlandesa com redução de aulas práticas

Condutores podem realizar exame para obter a CNH irlandesa permanente seis meses após emissão da carteira provisória - Foto: RSA Ireland Dirigir na mão inglesa está longe de ser o único desafio para brasileiros que almejam obter a carteira de habilitação irlandesa. Além da diferença em muitas regras de trânsito, o processo para a obtenção do documento também possui poucas similaridades com o existente no Brasil.  Na ilha da esmeralda, por exemplo, é possível dirigir legalmente sem nunca antes ter conduzido um veículo, logo após a prova teórica. Para aqueles que já possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira, também existe a possibilidade de redução das aulas práticas de condução, o que pode representar uma boa economia para o bolso. Neste guia, está o pass...
Como matricular crianças nas creches e escolas de Portugal
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Como matricular crianças nas creches e escolas de Portugal

Matricular os filhos na rede escolar é uma das principais preocupações de famílias que se mudam com crianças para Portugal.  O direito à educação é assegurado a todos, independente do status de regularização do responsável legal, como os pais, por exemplo. No país, a lei estipula que a frequência escolar não é obrigatória até os cinco anos de idade. No entanto, muitas mães e pais optam por matricular os filhos para conseguir se dedicar à vida profissional.  Do zero aos três anos, existem as creches, que devem ser escolhidas conforme a proximidade com o local de residência. A dificuldade, muitas vezes, está em conseguir vagas. O governo reconhece que o número é insuficiente, mas não divulga exatamente o déficit. No segundo semestre do ano passado, foram anunciadas 5,6 mil ...
Portugal: lei que flexibiliza cidadania para bebês de imigrantes entra em vigor
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Portugal: lei que flexibiliza cidadania para bebês de imigrantes entra em vigor

A partir desta sexta-feira (15), bebês de imigrantes nascidos em Portugal terão acesso flexibilizado à cidadania portuguesa. Conforme as alterações na Lei da Nacionalidade, que entram em vigor hoje, a cidadania será atribuída automaticamente, caso o pai ou a mãe residam no país há pelo menos um ano, mesmo que sem uma Autorização de Residência (AR). Até então, o direito à cidadania era concedido somente se um dos pais estivesse no território em situação regular há mais de um ano. As mudanças representam a terceira flexibilização realizada pelo governo desde 2018.  Naquele ano, caiu de cinco para dois anos o período mínimo de residência no país para atribuição da nacionalidade aos bebês. Em 2020, o prazo passou para apenas um ano. Em todas as situações, era exigida Autorização de...
Conheça as opções e custos para validar diplomas brasileiros em Portugal
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Conheça as opções e custos para validar diplomas brasileiros em Portugal

Imigrantes que desejam estudar ou trabalhar em determinadas áreas em Portugal podem precisar fazer o reconhecimento dos diplomas universitários. O país possui mais de 200 profissões reguladas, o que também exige, em alguns casos, a realização do procedimento para autorização de trabalho ou continuidade nos estudos. Somente neste ano, 619 pessoas do Brasil entraram com o pedido na Direção Geral de Ensino Superior (DGES) portuguesa. Apesar de uma lei ter simplificado os procedimentos desde 2019, ainda há muitas regras a serem seguidas, que variam o grau de complexidade dependendo da profissão. Das solicitações deste ano, apenas quatro já foram concluídas, de acordo Direção, que possui um painel online para acompanhando das requisições em andamento. Existem três tipos de reconhecimento...
Portugal facilita processo de troca da carteira de motorista brasileira
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Portugal facilita processo de troca da carteira de motorista brasileira

O processo de troca da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira para a versão portuguesa passa a ser mais fácil no país. Após meses de negociação, ambos os governos chegaram a um acordo para facilitar o processo, que passa a ser feito diretamente pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), sem a necessidade de autenticação no consulado.  Inicialmente, o procedimento só é válido para os documentos que possuem a versão com código QR no verso, com data de expedição após o dia 18 de maio de 2017. O Consulado Geral do Brasil em Lisboa informou ao Agora Europa, nesta quinta-feira (17), que uma alternativa está sendo estudada para contemplar as carteiras de habilitação do modelo antigo. De acordo com o órgão, a mudança representa mais agilidade para os brasileiros q...
Saiba como fazer os principais documentos para viver em Portugal
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Saiba como fazer os principais documentos para viver em Portugal

Um dos problemas encontrados em Portugal é o desencontro de informações. Foto: Canva Alguns documentos são essenciais para que imigrantes, ao se mudarem para Portugal, possam realizar atividades básicas no país. É o caso do Número de Identificação Fiscal (NIF) e do Atestado de Morada, necessários para abrir uma conta bancária, por exemplo, e do Número de Identificação de Segurança Social (NISS), obrigatório para firmar contratos de trabalho e iniciar atividades profissionais.  Uma situação recorrente em Portugal é o desencontro de informações nos serviços públicos. Ou seja: os processos podem ser diferentes, dependendo do local de atendimento ou do funcionário. A situação foi apontada, por exemplo, em um relatório sobre a dificuldade que estudantes estrangeiros enfrentam em Po...
Saiba quais os caminhos para brasileiros obterem a cidadania portuguesa
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Saiba quais os caminhos para brasileiros obterem a cidadania portuguesa

Portugal é o país europeu com maior número de brasileiros, que já passa dos 200 mil, de acordo com dados oficiais. Os imigrantes que residem no país com Autorização de Residência (AR) há mais de cinco anos podem fazer o pedido de nacionalidade portuguesa e ter o passaporte europeu, sonhado por muitos. Somente nos últimos cinco anos, mais de 256 mil imigrantes residentes em território português realizaram o pedido, de acordo com o último relatório do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, divulgado em 2021. A Lei da Nacionalidade Portuguesa, que existe desde 1981, passou por diversas alterações, beneficiando, recentemente, os imigrantes que já residem em Portugal com alguma Autorização de Residência (AR). Em 2018, o tempo de solicitação da cidadania por tempo de moradia em Portugal caiu ...
Conheça as opções para morar e trabalhar em Portugal sem ter cidadania europeia
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Conheça as opções para morar e trabalhar em Portugal sem ter cidadania europeia

Portugal tem a maior colônia de brasileiros da Europa - Foto: Canva *Com a colaboração de Amanda Lima Portugal é o destino mais procurado por brasileiros que buscam um recomeço ou uma nova oportunidade no Velho Continente. A similaridade da língua, a gastronomia, a cultura e muitos outros fatores conectam o território lusitano ao Brasil e contribuem para que o país seja o destino número um dos brasileiros que planejam morar na Europa.  Portugal também é um dos Estados-Membros da União Europeia mais abertos quando o assunto é concessão do direito de residência para estrangeiros. O país conta com mais de 200 mil brasileiros com residência legal, a maior colônia na Europa, segundo o último relatório do Itamaraty, divulgado em julho de 2021. Leia também- Portugal facilita p...