Lisboa, Portugal.
O serviço na Inglaterra que permite às testemunhas e vítimas de violência sexual gravarem os próprios depoimentos em vídeo, em vez de depor em tribunal, foi ampliado o País de Gales. O novo mecanismo, adotado nesta segunda-feira (11), que também é aplicado em casos de escravidão moderna, tem objetivo de “poupar mais vítimas de estupro do trauma de testemunhar no clarão do tribunal”, explica o Ministério da Justiça.
As gravações já estão disponíveis em dois terços dos tribunais da Inglaterra e, agora, também em todo o território do País de Gales. A previsão do governo é que todas as cortes do Reino Unido, em um total de 83, sejam contempladas com o serviço até setembro deste ano. O sistema de gravação dos depoimentos, recomendado para ser utilizado imediatamente após o crime, faz parte de um plano de ação do governo contra crimes sexuais, implementado gradualmente desde 2021.
O mecanismo é apontado por associações de direitos das mulheres como uma forma de evitar ainda mais traumas para as vítimas: “Medidas especiais para garantir que vítimas e testemunhas não fiquem ainda mais traumatizadas por experiências nos tribunais são um componente vital de um sistema de justiça criminal centrado na vítima”, analisa Sara Kirkpatrick, executiva-chefe da Welsh Women’s Aid, uma instituição de proteção às mulheres.
A especialista complementa que os tribunais podem ser intimidadores para as vítimas e celebrou a ampliação da medida para o País de Gales. No território, os processos por estupros aumentaram 13% no ano passado, na comparação com 2019: “A evidência em vídeo funciona e faz parte do nosso programa contínuo para transformar o sistema de justiça criminal para que as vítimas estejam no centro”, destacou Robert Buckland, secretário de Estado do País de Gales.
Antes, a iniciativa já era utilizada em casos com crianças ou pessoas de capacidade mental limitada, somando 2,5 mil depoimentos desde agosto de 2020. Ainda não foram divulgadas estatísticas de quantas vítimas de violência sexual já utilizaram o sistema, que precisa ser autorizada pelo juiz de cada caso.
Segundo o Ministério da Justiça, as condenações por esse tipo de crime aumentaram 15% nos últimos três meses na Inglaterra e País de Gales, totalizando 467 sentenças. Também houve crescimento de 10% na conclusão dos processos pelo crime no último trimestre de 2021, em um total de 661 casos. Em média, o tempo de duração de todo o trâmite é de 419 dias, uma redução de 8,3% na comparação do primeiro com o segundo semestre do ano passado.
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