Portaria suspende viagens de estrangeiros do Reino Unido para o Brasil
O Brasil suspendeu, temporariamente, voos com destino ao país que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (25), dia de Natal. O governo brasileiro também interrompeu, em caráter temporário, a autorização de…
As restrições se aplicam a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade.Foto: Comissão Europeia / Divulgação
O Brasil suspendeu, temporariamente, voos com destino ao país que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido. A medida entra em vigor nesta sexta-feira (25), dia de Natal. O governo brasileiro também interrompeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de estrangeiros que tenham estado na Grã-Bretanha ou Irlanda do Norte nos 14 dias anteriores à viagem.
Conforme a Portaria nº 648, publicada na quarta-feira (23), o viajante brasileiro com origem ou histórico de passagem pelo Reino Unido nos 14 dias anteriores à viagem deverá permanecer em quarentena por 14 dias ao ingressar no território brasileiro.
As restrições se aplicam para entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário.
As novas recomendações consideram, entre outras medidas, o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus, identificada no Reino Unido, pode causar no cenário atual vivenciado no país.
As restrições de que trata esta Portaria não se aplicam ao:
I – brasileiro, nato ou naturalizado;
II – imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro;
III – profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que identificado;
IV – funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro;
V – estrangeiro:
a) cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
b) cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e
c) portador de Registro Nacional Migratório; e
VI – transporte de cargas.
Expansão das restrições
Com o aumento dos casos e internações, a partir da 00:01 do Boxing Day (26), Sussex, Oxfordshire, Suffolk, Norfolk e Cambridgeshire, Waverley em Surrey e Hampshire, incluindo Portsmouth e Southampton, serão colocados sob as restrições do Tier 4, que é o nível de alerta local com as restrições mais rígidas em vigor no país.
Já Bristol, Gloucestershire, Somerset, incluindo a área do North Somerset Council, Swindon, a Ilha de Wight, New Forest e Northamptonshire, bem como Cheshire e Warrington, serão escalados para o Tier 3.
Além disso, com o aumento de casos também em Cornwall e Herefordshire, essas áreas passarão para o Tier 2.
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