Fronteiras: UE recomenda que países aceitem vacinas aprovadas pela OMS

Os Estados-Membros serão aconselhados a aceitar viajantes imunizados com vacinas aprovadas para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde. Foto: Canva

A Comissão Europeia propôs ao Conselho Europeu, nesta quinta-feira (25), que os viajantes vacinados de fora do bloco possam entrar na União Europeia (UE) a partir de 10 de janeiro de 2022. De acordo com comunicado oficial, o objetivo é simplificar o atual sistema de viagens. A recomendação é que os Estados-Membros reabram suas fronteiras sistematicamente para pessoas vacinadas com imunizantes aprovados para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como a CoronaVac, que é aplicada no Brasil.

Como ressalva, a Comissão indica que seja solicitado desses viajantes um exame negativo de PCR. A sugestão inclui também a liberação de entrada para recuperados da doença nos últimos 180 dias antes da viagem, que também devem apresentar um teste negativo. Se as mudanças forem adotadas pelas autoridades europeias, cabe ainda a cada país definir se aceitará ou não os viajantes. Atualmente, a Alemanha, Bélgica e França, por exemplo não reconhecem a CoronaVac, o que impede a entrada de turistas.

Para os certificados de vacina, a indicação é de que o limite de utilização deve ser de nove meses após a a vacinação completa. Segundo a Comissão, o prazo conta os seis meses recomendados pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle das Doenças (ECDC, sigla em inglês), para uma dose de reforço e mais três meses para garantir que as campanhas nacionais de vacinação possam se ajustar.

A proposta ainda prevê que os Estados-Membros aceitem os certificados de vacinação de fora da União Europeia, equivalentes ao Certificado Digital COVID da UE. Para países em que não há esse tipo de documento, os Estados podem continuar aceitando prova de vacinação, além de testes, contanto que possa ser confirmada a validade e integridade dos mesmos.

No caso das crianças, as regras revisadas indicam que viajantes entre seis e 17 anos podem cruzar as fronteiras apresentando um exame negativo para o coronavírus, mesmo se não estiverem vacinados. Testes adicionais e quarentena podem ser solicitadas, porém para crianças menores de seis anos os exames não são necessários.

Considerando o avanço mundial da vacinação contra a Covid-19, a partir de primeiro de março de 2022, a proposta é de suspender a liberação de entrada conforme países de origem, priorizando o acesso aos vacinados. De acordo com o comunicado, não será mais divulgada a listagem de países dos quais a entrada é permitida sem limitações.

Desde o início da adoção de listas seguras de países, o Brasil ficou de fora. No entanto, gradativamente, os Estados-Membros passaram a flexibilizar as regras para entrada dos brasileiros. As regras variam a cada nação. Em Portugal, por exemplo, basta apenas um teste negativo para entrada, enquanto na França a imunização é obrigatória para entrada.

Viagens dentro da União Europeia

A Comissão Europeia também recomendou novas considerações aos viajantes dentro do bloco. A proposta busca uma abordagem mais individual para medidas de viagem. Alterando o foco do país de origem do viajante para o seu estado de vacinação individual, a Comissão recomenda que o portador de um Certificado Digital COVID da UE não seja submetido a nenhuma restrição adicional, como testes ou quarentena.

O período de validade dos certificados de vacinas também passa a ser de nove meses desde a vacinação primária. Ou seja, após a segunda dose para imunizantes que necessitam ou após dose única.

O comissário para a justiça, Didier Reynders, salientou que a proposta busca simplificar as viagens, para evitar divergências dentro da UE: “Isso também se aplica à questão das doses de reforço, que serão essenciais para combater o vírus. Chegar a um acordo sobre esta proposta será crucial para os próximos meses e para a proteção da livre circulação segura para os cidadãos”, destacou Reynders. Desde o início da implementação dos certificados, já foram emitidos mais de 650 milhões de documentos dentro do bloco.

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