Imigração: Portugal encerra sistema de marcações e vai convocar entrevistas


Imigrantes à espera da entrevista de legalização em Portugal passarão a ser convocados por email para o procedimento. A confirmação foi realizada ao Agora Europa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), após reunião realizada nesta quinta-feira (19) com o Comitê de Imigrantes em Portugal (CIP), movimento criado por brasileiros que reivindicam mudanças no procedimento de legalização.

De acordo com o serviço de imigração, pessoas com processos aceitos entre 2017 e 2019 e que ainda não conseguiram um horário já começaram a ser contactadas. Segundo informação do SEF, existem aproximadamente dois mil imigrantes nessa situação.

A partir de setembro, começarão a ser convocados os demais estrangeiros, seguindo a ordem de aceitação das “Manifestações de Interesse”, como é chamado o pedido de legalização. O órgão não disponibiliza o número total de processos em tramitação. No entanto, somente em 2020, foram ingressados 365 mil pedidos de residência no sistema.

O SEF ainda esclarece que a mudança na forma de agendamento é válida somente para os estrangeiros em processo de legalização por trabalho, os chamados artigos 88 e 89 da lei que define as regras de imigração no país. Já os imigrantes que buscam a autorização por reagrupamento familiar devem continuar realizando o agendamento de vagas por meio do telefone.

Protestos de imigrantes e ameaça de processo

A mudança era reivindicada por brasileiros e outros estrangeiros que não conseguem uma vaga para a entrevista, a etapa final do processo. A pressão contra o governo aumentou depois da última liberação das vagas, em maio deste ano. Na ocasião, os 3,6 mil horários disponibilizados esgotaram em poucos minutos.

Em junho, um grupo de advogados ameaçou entrar na justiça contra o SEF, caso o órgão não acabasse com a atual modalidade de marcação. No mês de julho, duas manifestações de imigrantes foram realizadas em Portugal, uma em Lisboa e outra na cidade do Porto, com a mesma reivindicação. Os protestos foram organizados por brasileiros através das redes sociais.

Além disso, foi criado o Comitê dos Imigrantes de Portugal (CIP), que é liderado por cidadãs e cidadãos do Brasil, e conta com o apoio de outras nacionalidades. Natural do Espirito Santo, Juliet Cristino vive em Lisboa desde 2019 e aguarda a entrevista há mais de dois anos. A brasileira, ao lado de Sônia Gomes, está à frente do movimento e participou de duas reuniões com o governo em busca de melhorias no processo de obtenção de residência para os imigrantes.

“Nosso esforço foi reconhecido depois de tanta luta”, reforçou Juliet em entrevista ao Agora Europa.

A brasileira explicou que a garantia de mudança no sistema de entrevistas foi dada por autoridades do governo em reunião online, realizada nesta quinta-feira (19). O encontro também teve a presença do representante da Associação Bangladesh do Barreiro de Portugal, Zuber Ahmed.

Essa foi a segunda reunião com autoridades portuguesas após a criação do comitê de imigrantes. A primeira ocorreu no final de julho, com a assessoria do presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa.

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