Lisboa, Portugal.
Visitas para escolher a casa ideal, conversas com corretores ou proprietários, idas ao banco, cópias de diversos documentos, regras e burocracias. Assim como no Brasil, são muitas as fases para conquistar o sonho da casa própria em Portugal.
O país, principal destino europeu de cidadãos do Brasil que imigram, oferece possibilidades para a compra de imóveis, incluindo financiamentos. Nesse caso, porém, o comprador precisa atender aos requisitos impostos pela instituição bancária escolhida. Já no caso de aquisições à vista, o procedimento é mais simples, uma vez que a pessoa pode recorrer diretamente à imobiliária ou ao dono do imóvel, mediante formalização do negócio em um cartório notarial.
Segundo o site Notários Portugueses, é necessário levar documento de identificação, certidão de registro do imóvel, onde consta quem é o dono da casa ou apartamento, e a chamada caderneta predial urbana, que é um documento que comprova a situação jurídica do imóvel.
No ato, tanto o comprador quanto o vendedor devem estar presentes. Se a pessoa que vender o imóvel for casada em regime de comunhão geral de bens, é preciso que o cônjuge também participe da formalização no cartório.
Financiamento
Caso o imigrante não tenha recursos suficientes para comprar o imóvel à vista, pode recorrer a um financiamento bancário em uma instituição portuguesa. A empreendedora brasileira Poliana Matos trabalhou no setor imobiliário durante a pandemia de Covid-19. Pessoalmente, ela também passou por todas etapas até comprar um apartamento em Lisboa, no ano de 2019.
“A parte do empréstimo bancário é burocrática, é necessário valor de entrada, documentação que comprove rendimentos e estabilidade profissional com um contrato de trabalho e um rendimento que seja três vezes o valor da prestação”, explica. Além disso, o cliente precisa ter um valor de entrada para a compra. O montante solicitado depende de cada banco e varia entre 20% a 30% do valor total do imóvel.
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“Normalmente não há grande diferença no procedimento, seja para brasileiros ou portugueses. Como o mais burocrático é o empréstimo, desde que [a pessoa] cumpra os requisitos necessários acaba sendo igual”, destaca Poliana. Ao mesmo tempo, assim como no Brasil, o banco leva em consideração se o cliente possui outros empréstimos para aprovar ou não o crédito, a profissão, o número de pessoas na família e se possui fiadores, caso seja necessário. Pelas regras do país, o valor da prestação mensal não pode ultrapassar 1/3 do salário líquido do comprador.
É preciso apresentar alguns documentos, como o Número de Identificação Fiscal (NIF), equivalente ao CPF do Brasil, cópia do documento de identificação, últimos três contracheques com o salário, conhecido em Portugal como “vencimento”, contrato de trabalho, imposto de renda do ano anterior (IRS). Também é exigido o extrato bancário dos últimos três ou seis meses. Em alguns bancos, pode ser exigida uma Autorização de Residência (AR) permanente para aprovação do crédito, mas a regra varia conforme cada banco.
O financiamento pode ser solicitado para 20, 30 ou até 40 anos. O Banco do Português atualizou, em abril deste ano, a recomendação no prazo de financiamento conforme a faixa etária do comprador. Quem tem entre 30 e 35 anos pode conseguir como prazo máximo 37 anos. Os menores de 30 anos continuam podendo financiar o valor em até 40 anos. Por fim, quem tem mais de 35 anos só pode solicitar um financiamento com prazo de 35 anos. Os números costumam ser revistos anualmente.
Quanto mais longo o período do financiamento, menor é o valor da prestação, mas maior a taxa de juros a ser paga. Os bancos portugueses trabalham tanto com taxas fixas mensais ou anuais, quanto pela Euribor (Euro Interbank Offered Rate), que é usada como referência na zona do euro, podendo ser calculada por três, seis ou 12 meses.
A taxa se manteve negativa durante seis anos, até junho passado, quando passou a ser positiva. Atualmente, está em 0,162% para seis meses, o valor mais alto desde setembro de 2014. Os valores variam conforme as condições do mercado. Com o aumento da inflação na zona do euro, causada pela invasão russa na Ucrânia, o Banco Central Europeu aumentou as taxas de juro, influenciando todas as condições de crédito.
Após aprovado o financiamento, o passo seguinte é a realização da escritura do imóvel, que pode ser feita em um cartório. É preciso apresentar os documentos pessoais, NIF, licença de utilização (exigida para prédios construídos após 1951), certificado energético (emitido pela agência de energia portuguesa) e comprovação de pagamento da taxa de Imposto de Selo, que corresponde a 0,8% do valor do imóvel adquirido, além do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Esse índice varia conforme a localização do prédio e outros fatores técnicos.
Seguro e taxas
Em Portugal, é obrigatório ter um seguro habitação, que cobre danos causados por incêndios, por exemplo. O morador pode escolher a seguradora com as condições e valores mais adequados para a sua situação financeira. Além disso, é preciso também pagar um imposto anual, semelhante ao IPTU do Brasil, que pode ser quitado de uma só vez ou em parcelas. A cobrança é sempre feita até o dia 30 de abril e o pagamento é obrigatório, com previsão de multas em caso de atraso. O valor varia conforme cada imóvel.
Quanto custa uma casa em Portugal?
Diversos sites possuem simuladores online de crédito, que podem ser boas ferramentas para análise da viabilidade de compra de um imóvel no país. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o preço médio do metro quadrado em Portugal no primeiro trimestre deste ano foi de 1.454 euros. O valor representa um aumento de 17,2% em relação ao mesmo período de 2021, e de 14,2% na comparação com o trimestre passado.
Segundo o INE, o preço dos imóveis aumentou em 22 das 25 regiões do território. A região mais cara é a do Algarve, onde o valor médio do metro quadrado é de 2.237 euros, seguida de Lisboa, com custo médio de 1.986 euros. O instituto também possui um site onde constam os preços das casas por cidade.