Suprema Corte Britânica inicia análise para referendo de independência da Escócia


A Suprema Corte do Reino Unido começou, nesta terça-feira (11), a analisar o pedido da Escócia para a realização de um referendo sobre a independência. O governo escocês foi até a mais alta Corte Britânica para garantir que um novo referendo, sem autorização do governo do Reino Unido, passe a ter validade legal.

O governo da Escócia, que é liderado pelo Scottish National Party (SNP), argumenta que a realização da consulta à população é um direito. De acordo com a Lei da Escócia, de 1998, alguns temas são considerados “assuntos reservados” e exigem uma autorização da Coroa Britânica para serem discutidos.

O que a Corte vai decidir é se o referendo sobre a independência é, ou não, um “assunto reservado”. As audiências se estendem até quarta-feira (12). Caso a decisão seja favorável ao governo escocês, as autoridades pretendem realizar a consulta pública no próximo ano, que já tem uma data. O referendo está marcado para o dia 19 de outubro de 2023. 

Em declarações durante o congresso do Scottish National Party, realizado na segunda-feira (10), a primeira-ministra Nicola Sturgeon declarou estar “confiante” sobre o tema. Um referendo com a mesma pergunta “A Escócia deve ser um país independente?” já foi realizado em 2014. No entanto, 55% da população votou pelo “não”.

O partido do governo continua liderando a campanha “yes”, pela separação da Escócia. Uma petição online já tem mais de 524 mil assinaturas. A meta é atingir 550 mil apoiadores. 

“Westminster não está funcionando para a Escócia. Fomos ignorados com muita frequência. É hora de um novo começo – escolher um caminho diferente e melhor. Como um país independente, o futuro da Escócia estará nas mãos da Escócia. Juntos, podemos fazer da Escócia o país que todos sabemos que pode ser”, destaca o texto da petição. 

Na próxima semana, o governo escocês vai divulgar um estudo econômico sobre a independência: “Uma economia que funcione para todos. Esse é o prêmio da independência”, resumiu a primeira-ministra. Ainda segundo os defensores da proposta, a independência vai tornar o país “mais justo, mais verde e mais igualitário”.

De acordo com Nicola, outro objetivo da independência é se tornar um Estado-Membro da União Europeia (UE). Com o Brexit, os territórios do Reino Unido deixaram de fazer parte do bloco, decisão que não teve apoio do governo escocês.

A Escócia faz parte do Reino Unido desde 1707. Em 1998, foi alcançado um acordo para a criação de um governo escocês, com poder limitado em algumas áreas, como imigração e defesa. A primeira eleição foi realizada em 1999, após aprovação da Coroa Britânica, responsável por nomear a liderança do governo.

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