Lisboa, Portugal.
No primeiro trimestre deste ano, 1.841 vítimas de violência doméstica foram acolhidas em abrigos portugueses. O número é 73% maior do que o registrado no mesmo período de 2021, quando havia 1.046 pessoas abrigadas. Os dados foram divulgados neste sábado (7) pelo Governo de Portugal, e constam no relatório trimestral de crimes de violência doméstica. A maior parte das pessoas acolhidas são mulheres e crianças.
De janeiro a março de 2021, 676 mulheres foram hospedadas nos abrigos, enquanto no mesmo período deste ano esse total foi de 908. Houve também aumento no número de crianças acolhidas entre os dois anos, subindo de 370 para 904, respectivamente. Em relação aos homens vítimas de violência doméstica, o relatório mostra que totalizaram 29 abrigados, nove a mais do que em 2021.
No total, Portugal possui 54 estruturas de abrigo espalhadas pelo país. Os locais são destinados ao acolhimento de emergência e casas para estadias de até seis meses.
Outro indicador que teve aumento foi o de feminicídios. Enquanto no primeiro trimestre do ano passado foram assassinadas cinco mulheres, de janeiro a março deste ano, o país contabilizou oito vítimas. Também houve uma criança morta em contexto de violência doméstica em 2022, contra nenhum caso registrado no ano passado. Nos primeiros três meses deste ano, não houve morte de homens vítimas de violência doméstica, enquanto nos três primeiros meses do ano passado foram registrados dois casos.
Em relação ao registro de ocorrências policiais por violência doméstica, o aumento foi de 21%, passando de 5.550 para 6.732 registros entre os dois anos. O número de presos por esse tipo de crime também subiu, de 1.112 detentos para 1.159 no primeiro trimestre deste ano. Destes, 237 estavam em prisão preventiva e 922, cumprindo pena definitiva. O documento, que é divulgado trimestralmente, não traz o motivo de aumento ou diminuição dos indicadores.
Propostas do Orçamento de Estado 2022
O Orçamento de Estado 2022, que regula os gastos públicos no país, prevê a duplicação da verba para apoio das vítimas. A informação foi revelada nesta semana pela ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro. No entanto, o documento não traz o valor exato do montante.
Outra proposta do orçamento é a adaptação das casas de abrigo para que as vítimas possam levar animais de estimação. Além disso, o governo prevê a possibilidade de acolhimento de vítimas de casamento infantil.
Contatos de segurança para vítimas
Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica – 800 202 148
SMS 3060
Lisboa + Igualdade – 800 918 245
Emergência – 112.
Para vítimas imigrantes, existem três locais específicos de apoio. Em Lisboa, o atendimento pode ser agendado pelo [email protected] ou através dos telefones 21 810 61 91 e 808 257 257. No Porto, região norte do país, os contatos são 21 810 61 91 e [email protected]. Em Faro, na região sul e do Algarve, o agendamento por ser feito através do email [email protected] e 808 257 257.