Lisboa, Portugal.
A partir desta segunda-feira (12), 26 postos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) espalhados pelo país passa a contar com novos profissionais para atender ao público. Os 116 trabalhadores aprovados em concurso iniciam as funções a partir de hoje, confirmou o órgão ao Agora Europa.
A principal função dos técnicos é de “atendimento nas áreas específicas de atuação do SEF, nomeadamente no âmbito documental da permanência dos cidadãos estrangeiros”. Os profissionais dessa área são responsáveis por realizar a etapa final para concessão da Autorização de Residência (AR) aos imigrantes, que é a entrevista presencial com checagem da documentação exigida.
Atualmente, quem chega em Portugal sem visto e dá entrada no processo através da Manifestação de Interesse (MI), precisa esperar uma média de dois anos para conclusão de todas as etapas. Esse é um dos principais métodos de imigração para Portugal, país europeu que concentra o maior número de brasileiros, que passam de 200 mil.
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O SEF Santarém, na região Centro, é o que terá o maior número de novos profissionais, com oito postos de trabalho. Na sequência estão Odivelas, na Área Metropolitana de Lisboa (AML), e Portimão, no sul do país, ambos com sete novos atendentes. Postos como o de Lisboa, Porto, Cascais e Faro passam a ter cinco profissionais a mais nas equipes. Outro concurso está aberto para a mesma função, com 16 novas vagas para serem preenchidas.
Apesar do reforço, o SEF não soube informar ao Agora Europa qual será o aumento no número de atendimentos aos imigrantes. O órgão continua sem previsão de novas vagas para reagrupamento familiar e para a convocação dos estrangeiros que deram entrada no processo de legalização no último trimestre de 2020.
Além do atual volume de trabalho, o SEF terá um aumento no número de atendimentos quando forem regulamentados os novos vistos criados recentemente. Um deles é o de procura de trabalho, através do qual o imigrante terá 180 dias para firmar um contrato de trabalho que dará direito a um agendamento no SEF para obter a Autorização de Residência (AR). Segundo confirmaram fontes do governo ao Agora Europa, a regulamentação deve ser publicada “em breve”.