Portugal: vistos de residência para imigrantes caem 45% em um ano

SEF suspendeu os atendimentos neste mês de fevereiro, atrasando ainda mais os processos pendentes.
Foto: SEF / Divulgação

*Com informações de Carlos Machado

O número de imigrantes com autorização de residência em Portugal chegou a 660 mil em 2020. O dado foi relevado nesta semana pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em audiência no Parlamento. Durante o ano, que foi marcado pela pandemia de Covid-19, 70 mil imigrantes conseguiram obter o documento após todas as etapas de regularização.

O número ficou abaixo do de 2019, quando 129 mil estrangeiros terminaram o procedimento. Destes, 43 mil eram brasileiros. Os últimos Relatórios de Imigração e Asilo, divulgados anualmente, informam que a maioria dos estrangeiros em Portugal são oriundos do Brasil.

Outros 356 mil imigrantes obtiveram, em 2020, a regularização provisória para terem acesso aos serviços básicos durante a pandemia de Covid-19. No entanto, ainda não possuem a autorização de residência. Isso significa que ainda terão que passar pela longa espera do processo, que pode durar até dois anos.

Neste período, além de não poderem deixar o país, com risco de perderem o processo ou serem barrados no regresso, enfrentam outros problemas. O brasileiro L.R.* entrou com pedido de residência, a chamada Manifestação de Interesse, em abril de 2020 e foi um dos abrangidos pela regularização temporária.

No entanto, o imigrante afirmou ao Agora Europa que a medida não fez muita diferença, especialmente para conseguir um emprego formal: “Simplesmente, não contratam sem residência, eu já perdi contratos por isso”, lamentou o brasileiro.

Atualmente, L.R está desempregado e preocupado. Os serviços que conseguiu em Portugal foram na área de construção civil, mas com recibos verdes, uma espécie de trabalhador terceirizado que não possui vínculos empregatícios com a empresa.

Por isso, o brasileiro aguarda ansioso para que avance sua manifestação no sistema, a qual verifica diariamente: “Vai dar tudo certo”, confia o profissional. Atualmente, o serviço de imigração está analisando os pedidos realizados no início do março do ano passado.

Depois de aprovado, L.R terá que esperar por uma vaga de entrevista, mas o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já anunciou que toda a agenda está preenchida até julho deste ano.

Além das faltas de vagas, mais um entrave aos imigrantes surgiu na semana passada. Todas as pessoas que tinham entrevista agendada em fevereiro tiveram o horário cancelado. Os serviços presenciais foram suspensos até março por causa da pandemia. O mesmo ocorreu em 2020.

“Uma decepção”

A brasileira C.L.* e o marido foram alguns dos imigrantes que estavam perto de concluir o processo, mas agora terão que esperar um pouco mais. O atendimento estava marcado para o dia 18 de fevereiro, mas foi adiado: “É muita decepção, estamos aguardando isso há um ano e 11 meses”, disse ao Agora Europa.

Com um filho autista, C.L. explica que sem a residência não consegue exames específicos para a saúde da criança: “Tudo isso atrapalha minha vida e da minha família”, desabafou a brasileira. No e-mail que recebeu, o SEF não informou a nova data do atendimento de C.L e do companheiro.

A demora no procedimento de regularização é criticada por diversos setores da sociedade em Portugal. Em audiências e sessões no Parlamento, o tema já foi citado. A Ordem dos Advogados Portugueses também prestou queixas à Provedoria de Justiça pela demora no procedimento.

As associações de imigrantes pleiteiam mais agilidade. Após o anúncio da reformulação do SEF, em dezembro do ano passado, entidades que atendem os estrangeiros pediram, em carta, para terem participação ativa no processo e pedem que exista uma maior celeridade nas etapas.

A mudança no órgão foi anunciada para janeiro de 2020, mas poucos detalhes foram divulgados até agora. O Governo de Portugal ainda não informou se a reestruturação irá permitir que a regularização dos imigrantes seja mais rápida. Enquanto isso, pelo menos 365 mil pessoas de diferentes nacionalidades aguardam pelo dia que terão o documento que atesta que estão regularizados no país que escolheram para viver.

*Os nomes foram ocultados a pedido dos entrevistados.

Leia mais:
– Portugal abre novo centro de apoio a imigrantes vítimas de violência doméstica
 Embaixada confirma voo para brasileiros retidos em Portugal
 Portugal: imigrantes vão pagar 78% a mais pelo cartão de residência

Compartilhar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *