Portugal: SEF adia 156 entrevistas de imigrantes por ‘baixa médica’ de funcionária


A ausência de uma funcionária, que se afastou por motivos de saúde, resultou no adiamento de 156 entrevistas de imigrantes na agência do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Braga, Portugal. As marcações, inicialmente agendadas para ocorrer entre os dias 15 e 30 de junho, foram atrasadas em quatro meses, para outubro. Essa é a última etapa enfrentada por imigrantes que desejam obter a Autorização de Residência (AR) para morar em Portugal.

Desde novembro de 2021, o brasileiro Jonas (nome fictício) contava os dias para a entrevista, marcada para 15 de junho. Morador de Lisboa, o chef de cozinha agendou férias, reservou hotel e passagem para Braga, a cerca de 360 quilômetros da capital portuguesa. Menos de 24 horas antes do tão esperado momento, o paulista recebeu um email automático confirmando o cancelamento.

“Eu estou arrasado. Minha vontade é de ir embora, além da perda da viagem, o dano psicológico é o pior”, desabafa o brasileiro, que deu entrada no processo para obter a residência em junho de 2020. Como já estava com tudo preparado, o profissional diz que “tentou a sorte” e foi até o SEF, mas, assim como outras pessoas no local, não foi atendido.

A imigrante Camila Mendes, que espera pela data da entrevista há três anos, também foi informada do cancelamento no dia 14 de junho: “Eu recebi um email automático apenas informando a nova data, sem nem a chance de poder responder”, relata a imigrante que é nutricionista e mora no Porto. A entrevista foi reagendada para outubro.

O órgão pontuou ao Agora Europa que o posto da cidade, localizado na Loja do Cidadão, realiza 70 atendimentos diários. Sem a funcionária que se afastou por motivos médicos, o Serviço teve de reduzir para 56 o número de atendimentos diários, 13 a menos do que o normal. 

Renovação de Autorizações de Residências

A apenas nove dias do fim do decreto que determina a validade das Autorizações de Residências vencidas dos imigrantes, o governo português segue sem previsão de liberar as renovações. O atraso já soma quase três meses e é inédito desde o início da renovação online, implementada no segundo semestre de 2020.

Os estrangeiros com documentação vencida entre 1º de abril a 30 de junho aguardam pela renovação desde o final de março. Até então, o governo costumava liberar o procedimento alguns dias antes de cada trimestre. 

Uma petição, que já conta com mais de 4,3 mil assinaturas, foi lançada para pressionar o governo a liberar as renovações. “É comum ver relatos de pessoas com dificuldades em renovar contratos, manter empregos, viajar para outros países do espaço Schengen, e até a contratar produtos ou serviços (como o crédito bancário), vez que, não possuem a renovação dos seus Títulos de Residência (quer seja pela forma automática, ou pela tradicional)”, pontua a petição, lançada no dia 4 de junho pelo advogado brasileiro Célio Sauer. O Ministério da Administração Interna não respondeu ao Agora Europa sobre o prazo para liberação da renovação dos documentos.

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