Portugal renova liberação aos turistas do Brasil


As viagens a turismo entre Brasil e Portugal vão continuar liberadas pela próxima quinzena. A informação foi publicada em Diário da República na manhã desta sexta-feira (17). O despacho inicial que liberava as viagens não essenciais entre os dois países era válido até às 23h59min de quinta-feira (16). Esta é a primeira renovação após a reabertura das fronteiras, no dia 1° de setembro.

A liberação tem validade até o dia 30 de setembro. Desde o início da pandemia de Covid-19, a lista de países autorizados é avaliada quinzenalmente. Ainda não há informação de até quando as autoridades portuguesas irão manter a avaliação periódica. Até agora, diversos países foram adicionados ou removidos da lista, que varia conforme a situação epidemiológica de cada localidade.

Diferente do documento oficial anterior, o atual prevê a possibilidade de dispensar o teste de Covid-19. De acordo com o despacho, é possível o reconhecimento de certificados de vacinação ou recuperação de “países terceiros”, como é o caso do Brasil, desde que exista “recriprocidade”. Não há indicação de como serão divulgados os acordos de recriprocidade para que a medida seja válida. O Agora Europa já fez contato com as autoridades portuguesas sobre a questão e aguarda retorno.

No entanto, o documento já traz informações de quais vacinas e certificados serão aceitos. No caso dos certificados de imunização, o país não reconhece duas vacinas aplicadas no Brasil: a CoronaVac e a Astrazeneca Covishield. São aceitas a Astrazeneca Vaxzevria, Janssen e Pfizer. O imunizante Moderna, que não é utilizado no território brasileiro, também é reconhecido pelo governo português. Segundo o documento, a escolha é baseada na aprovação do regulador europeu.

Já os certificados de recuperação, precisam constar uma série de dados para serem válidos. É exigido que o documento conste nome completo, data de nascimento, doença ou agente que a pessoa se recuperou, data do primeiro resultado positivo do diagnóstico, país em que foi realizado o diagnóstico, entidade emitente do certificado e data de validade do documento.

Regras de entrada

Pela lei portuguesa, as pessoas que não possuem os certificados de vacinação ou recuperação reconhecidos, precisam apresentar testes antes do embarque a ao chegarem no país. São aceitos os testes PCR com resultado negativo de até 72 horas ou um teste antigênio que tenha aprovação na União Europeia (UE) e com validade de até 48 horas. 

É necessário ainda preencher o formulário de localização de passageiros, disponível no site da Direção Geral de Saúde (DGS). O documento “Safe Travel”, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deixou de ser necessário, uma vez que a quarentena não é mais obrigatória. Além das medidas relacionadas à pandemia, os agentes de imigração fiscalizam todos os viajantes e analisam as demais regras relacionadas às viagens turísticas na União Europeia (UE).

Os turistas do Brasil também precisam de testes para Covid-19, obrigatórios no check in de hotéis e alojamentos. Se o exame realizado para entrar no país ainda estiver na validade, pode ser apresentado. No entanto, toda vez que o viajante frequentar a área interna de restaurantes aos finais de semana, um novo teste é exigido. A medida é válida para todo o país. São aceitos exames rápidos, que podem ser comprados nas farmácias e supermercados. 

Aumento na procura por viagens

O retorno das viagens não essenciais entre Brasil e Portugal ocorreu após quase um ano e meio e causou grande procura por parte dos brasileiros. Segundo a Latam, houve aumento de 300% nas buscas por voos entre os países logo após a reabertura.

A maioria dos bilhetes aéreos das classes econômicas foram vendidos nas principais companhias foram vendidos rapidamente nos últimos dias. Nos sites das principais empresas que operam os trechos diretos, o custo de uma passagem na próxima semana varia de 5,9 mil reais até 11,4 mil reais na classe econômica. 

Além de Portugal, outros destinos europeus, como Espanha, Bélgica e Holanda, voltaram a receber viagens não essenciais de passageiros do Brasil. No entanto, cada país possui regras próprias.

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