Portugal libera entrada no país com certificado de vacinação do Brasil

A TAP já dispensa o teste para os viajantes vacinados. Foto: TAP / Divulgação


Viajantes vacinados no Brasil, incluindo os imunizados com a CoronaVac, não precisam mais apresentar um teste negativo de Covid-19 para entrada em Portugal. A informação foi confirmada, com exclusividade, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ao Agora Europa nesta sexta-feira (15).

De acordo com o órgão, a mudança ocorre após o Brasil passar a aceitar o certificado da União Europeia (UE), confirmando a reciprocidade exigida pelo governo português. Segundo o SEF, apesar de não existir um documento sobre o acordo entre os dois países, a aceitação do certificado europeu para entrada no Brasil é suficiente para que o teste deixe de ser exigido em Portugal, conforme definem as novas regras de viagem em vigor no país. 

A reportagem entrou em contato com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e com o Itamaraty, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve confirmação sobre a formalização de um acordo de reciprocidade sobre o tema. Algumas companhias aéreas, no entanto, já estão aplicando o novo entendimento. 

Esse é o caso da TAP. Em resposta ao Agora Europa, a companhia aérea portuguesa destaca que “apesar de não existir uma decisão da União Europeia” ou “uma nota oficial a declarar a reciprocidade”, o Brasil agora reconhece o certificado do bloco, o que possibilita a dispensa do exame negativo. A informação já foi repassada aos agentes de viagem da empresa, através de uma nota oficial assinada pela companhia aérea.

O certificado precisa conter o nome completo da pessoa vacinada, data de nascimento, nome da vacina aplicada, número de doses aplicadas e dia em que foi realizada a imunização. Também é necessário constaro nome do país e entidade emissores do documento. 

São aceitas todas as vacinas aplicadas no Brasil, uma vez que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P (Infarmed) e a Direção Geral de Saúde (DGS) de Portugal reconhecem a CoronaVac. A decisão de reconhecimento ocorreu no início de fevereiro deste ano. 

Além do certificado de vacinação, o documento de recuperação também é aceito para dispensar o teste. É preciso constar as mesmas informações de identificação, país e data onde foi realizado o diagnóstico, entidade que emitiu o certificado e validade. Já os viajantes não vacinados ou não recuperados da doença precisam de um exame negativo. O teste de antígeno precisa ser realizado nas 24 horas anteriores ao embarque, enquanto o PCR deve ter validade de 72 horas.

Companhias aéreas

O Agora Europa entrou em contato com a Azul Linhas Aéreas, que também realiza o trecho. Em resposta, a companhia apenas informou o link com o simulador de viagens, que ainda consta a necessidade do exame para entrada em Portugal. Já a Latam não retornou o contato até o fechamento da reportagem. 

A flexibilização representa mais uma etapa de retomada das viagens pré-pandemia entre os dois países. A entrada de turistas do Brasil foi liberada em setembro do ano passado

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